Relação entre a migração e pobreza no contexto dos países em Desenvolvimento

INTRODUÇÃO
As migrações sempre ocorreram na esfera terrestre e ainda continuam, mas em moldes diferentes, como seria de esperar, e, cada vez mais complexos. Para não ser pessimista, pouco se tem escrito ou publicado atinente às migrações internas. Recorrendo Guimarães (2010) o fenómeno migração é um assunto tão antigo quanto à origem do homem. Se buscarmos nas escrituras bíblicas Adão e Eva foram expulsos do “paraíso” e tiveram que viver em outro lugar. Moisés migrou com seu povo do Egipto em busca da “terra prometida” (Jerusalém) e o menino Jesus, para escapar de Pilatos, teve que se refugiar numa outra cidade. Diversos são os motivos que levam as pessoas a migrarem: político, económico, social, ideológico, religioso, entre outros.
As literaturas sobre as migrações, na actualidade, têm dado muita ênfase aos aspectos macro , em detrimento das migrações internas.
Em palavras simples, migração refere-se ao movimento e realocação de pessoas de uma região para outra. Entretanto, mais importante do que entender o conceito é compreender a forma pela qual se dá o processo migratório. O entendimento da distribuição e da movimentação da população entre regiões/locais é fundamental para se desenhar políticas que possibilitem um melhor aproveitamento do espaço, assim como a homogeneização económica e social entre as regiões/locais. Neste sentido, a caracterização dos indivíduos mais propensos a migrar, assim como a identificação dos chamados factores de expulsão (push factors) e os de atracção (pull factors) são de fundamental importância para se traçar políticas que visem a equalização salarial e a igualdade regional em todas as suas esferas.
Numa perspectiva científica tem se África como Berço da Humanidade. Entretanto, em todos os continentes já existe tal Homem – iríamos nos questionar como ele aparece em tantos continentes assim? A resposta desta e das demais perguntas pode ser encontrada no desenrolar do trabalho.
Para o caso de Moçambique a migração também data desde o princípio da Humanidade. Mas na actualidade considera-se que, a história da migração observa várias fases distintas e que muitos autores moçambicanos ainda não são consensuais nestas abordagens.
O trabalho procurará responder as seguintes questões: quem são os potenciais migrantes? Quem são os migrantes? O que os motiva a migrarem? Que relação se pode estabelecer entre migração e redução da pobreza.

Migração é um fenómeno que sempre ocorreu em todas as sociedades ela sempre se manifestou diferindo nas causas, objectivos e intensidade da sua prática. Alguns autores consideram que a história da humanidade foi sempre marcada por constantes migrações, mas sem os objectivos que preconizam as migrações actuais e rigorosamente analisando consideram que a humanidade nunca enfrentou um verdadeiro estágio de sedentarismo (ARAÚJO & RAIMUNDO, 2002).

Para Santos, et all. (1980), Araújo (2001), só para referenciar alguns autores; consideram que quanto à definição de migrações, verifica-se a inexistência de um consenso, que satisfaça plenamente às diferentes possibilidades de manifestação do fenómeno sendo que a definição da ONU constitui um ponto de referência necessário ao estudo das migrações. Observando que “ o conceito (…) é aplicável somente no caso de população relativamente estabelecida no espaço”, “migração é definida como uma forma de mobilidade espacial entre uma unidade espacial geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência”.
Alterando o tamanho e a composição das populações (distribuição por sexo, idade e composição da força de trabalho), a migração é uma das bases da dinâmica populacional, junto com a natalidade e a mortalidade Sandroni (1999).

Migração e mobilidade são de acordo com (Cougeau, 1988) palavras não sinónimas e conceitos com conteúdos diferentes porque por mobilidade entende-se a capacidade de as pessoas se deslocarem no espaço enquanto que as migrações implicam a mudança de lugar de residência, ou seja, as migrações são mais amplas do que a própria mobilidade. Neste trabalho na senda da ONU e dos pesquisadores nacionais usamos mobilidade espacial, mobilidade populacional para referir-se as migrações.
Raimundo et all. (2009) considera mobilidade como a deslocação de uma população por um período temporário [não superior a 3 (três) anos], desde que tenha intenção de regressar ao ponto de origem. Os investigadores moçambicanos têm identificado as seguintes formas de mobilidade populacional:
1. Trabalho migratório;
2. Movimentos pendulares e;
3. Circulação de pessoas e mercadorias entre fronteiras regionais (comércio transfronteiriço).

É de considerar que para além destas três formas de mobilidade, existem mais uma, que é a circulação de ideias. Esta, muitas das vezes não é considerada como forma de mobilidade, mas ela tem um impacto extraordinário nas sociedades, visto que, é vector de todas outras supracitadas. Para as pessoas fazerem essas mobilidades precisam antes de mais saber o que há no lugar de chegada para poderem melhor e planificar as suas actividades. Estas três formas de mobilidade podem ser enquadradas nas duas formas de migração que são a internacional e interna.

Teorias de Migrações
Para Araújo (2001), pode-se afirmar, com certeza, que até hoje não existe uma teoria acabada sobre as migrações. Em determinados momentos, no entanto, esforços de reflexão sobre o tema encaminharam-se no sentido de sistematizar certas regularidades empiricamente verificadas nos movimentos populacionais, com o objectivo de extrapolá-las e de estabelecer generalizações aplicáveis às mais diversas situações.

Para Guimarães (2010) o processo de teorização do conhecimento sobre migração caracteriza-se por uma heterogeneidade de enfoques, porém nenhuma teoria completa ainda foi validada. Ravenstein (1885) já observava essa complexidade ao enunciar que “as leis da população, e as leis económicas não tem em geral o rigor das leis físicas”.

Patarra (2006) ressalta que as novas modalidades migratórias demandam, no cenário da globalização, a necessidade de reavaliação de paradigmas, para o conhecimento e o entendimento das migrações internacionais no mundo, bem como a própria definição do fenómeno migratório deve ser revista.
Conforme Castiglioni (2009), alguns factores contribuem para dificultar a apreensão e a explicação da migração, como conceituação desse tema, restringida por problemas conceituais e técnicos; as dificuldades para a obtenção de dados adequados no sentido de testar teorias formuladas e criar indicadores; a heterogeneidade de modelos, o que dificulta a generalização e a construção de um quadro geral; factores estruturais situados em níveis macros e micros que actuam condicionando o fenómeno migratório; os impactos da migração que afectam as regiões de origem e de destino dos migrantes e; a natureza multidisciplinadora do fenómeno migratório.
Assim, o tema migração é de grande abrangência e requer uma série de cuidados para a sua compreensão. Na base das pesquisas sobre esse assunto encontra-se o trabalho de Ravenstein (1885) que após observar as peculiaridades das migrações, propôs generalizações sobre a ocorrência das migrações. O seu trabalho é conhecido como “As leis das migrações”.
Em Peixoto (2004), encontramos essas leis da migração propostas por Ravenstein, vejamos:
a) A maioria dos migrantes apenas percorre uma curta distância, e as “correntes de migração” dirigem-se para os centros de comércio (e de indústria).
b) O processo de atracção para uma cidade em rápido crescimento começa pelas suas zonas circundantes, e gradualmente estende-se para lugares mais remotos.
c) O processo de dispersão é o inverso do de atracção.
d) Cada corrente principal de migração produz uma contra - corrente compensadora.
e) Os migrantes provenientes de longas distâncias preferem os grandes centros de comércio (e da indústria).
f) Os nativos das cidades são menos migratórios do que os das zonas rurais do país.
g) As mulheres são mais migratórias do que os homens.
Castiglioni (2009) propõe a formulação de princípios de base do quadro teórico de análise do fenómeno migração. Para isso, com base em trabalhos, Castiglioni (2009) desenvolvidos sobre o esse tema e tendo como suporte Peixoto (2004) e Sasaki e Assis (2000) apresentam-se a seguir algumas teorias:

1. Modelos explicativos preditivos
Tratam o movimento migratório com equações matemáticas que possibilitam a descrição do fenómeno e de suas variações no tempo e no espaço e são utilizados para estimar e explicar os fluxos migratórios.

2. Teorias Económicas
Baseiam-se nos postulados da teoria neoclássica. Fundamentam-se na assunção da “escolha racional” do indivíduo. Dessa forma, a migração resulta de uma decisão individual para maximizar o lucro. Massey (1990) explica que a decisão de migrar é concebida na esfera do indivíduo ou da família, naquilo que o autor denomina de “abordagem micro”, na sua explicação destaca que, é através da análise dos custos e benefícios esperados pelo indivíduo racional que reforça a ideia de optar em migrar ou não. Estes custos e benefícios que podem ser contabilizados sob o ponto de vista do indivíduo e, em alguns casos, sob o ponto de vista da família.
Causas (custos e benefícios) das migrações na abordagem neo-clássica da escolha-individual
Mincer (1978), indica que, para o indivíduo, os custos e os benefícios têm um carácter subjectivo, porque dependem da racionalidade do indivíduo e segundo o autor, deve-se ter em conta a avaliação dos aspectos como:
Custos Benefícios
• o preço do transporte;
• pelas perdas psíquicas resultantes do afastamento dos familiares ou amigos e outros;
• custo de oportunidade envolvido no processo de mudança, pelo aumento do custo de vida. • incremento na satisfação pessoal no trabalho;
• aumento nos ganhos futuros;
• ganho em actividades não relacionadas ao mercado;
• melhoria da qualidade de vida e outros.

Segundo o autor estes ganhos/benefícios devem necessariamente ser esperados na área de origem (donde a pessoa ou grupo de pessoas sai/saem) e de destino. Os custos incidem para as condições financeiras, materiais, psíquicas, emocionais, etc. da área de origem.
A ponderação dos custos e benefícios nos locais de origem e chegada feitas apenas pelo migrante sem tomar em consideração o contexto em que ele se encontra inserido, limita o alcance desta abordagem micro, havendo necessidade de entender as migrações dentro de uma conjuntura estrutural capaz de suplantar os interesses individuais dentro do processo de decisão temos a segunda abordagem, a abordagem macro que é o modelo histórico-estrutural.
Dentro dessa lógica, destacam-se as seguintes teorias:
2.1. Teoria do Everett S. Lee
Nesta teoria, a escolha racional do indivíduo se pauta na avaliação dos factores positivos e negativos associados às regiões de origem e destino, que estão à base do processo de decisão.

2.2. Diferenciais de Renda e de Oferta de Emprego
Destacam-se as abordagens de Todaro (1969) e de Herris e Todaro (1970) inspiradas nos problemas de desemprego e subemprego generalizados e crónicos, que caracterizam as regiões urbanas dos países em desenvolvimento. Nestas teorias, a decisão de migrar de uma área rural para uma área urbana depende da percepção, por parte do migrante, do lucro esperado.
Aqui, pressupõe-se que o migrante tenha veículos de informação mais abertos, e que, ele seja capaz de fazer uma selecção da informação adquirida, pois não basta tão-somente ter informção, é necessário antes de mais, saber que tipo de informação o potencial mogrante tem em suas mãos? De quem vem tal informação? Ela (a informação) até que ponto pode ser considerada fiável?. Portanto, a nosso ver, o migrante deve ter um nível de instrução que lhe permita considerar estas questões. Sem, contemplerar, para o caso de Moçambique, a exeguidade da informação e as elevadas taxas da mingua do acesso à mesma.

2.3. A Teoria do Capital Humano: Análise de Custo e Benefícios
Fundamenta-se na teoria neoclássica do investimento, mais especificamente na teoria de Gary Becker segundo a qual “o capital humano, tal como o capital físico, pode construir um recurso económico”. O investimento em capital humano é definido como a aplicação dos recursos em escolarização, formação profissional, cuidados médicos, migração, os quais resultam, num horizonte mais longo, na melhoria do rendimento monetário e psíquico das pessoas.

3. Teoria Histórico Estrutural: A Transição da Migração
Inspirada na teoria da transição demográfica, faz uma análise da transição de mobilidade nas diferentes fases do desenvolvimento. A hipótese dessa teoria é que há regularidades definitivas e sistémicas no crescimento da mobilidade pessoal através do tempo e do espaço durante a história recente, e estas regularidades apresentam um componente essencial do processo de modernização.
Fazendo referência a segunda abordagem, a Abordagem Macro e histórico-estrutural, Massey (1990), explica ainda que, o processo migratório é visto duma forma holística, sob ponto de vista económico, social e político vigente. Na sua explicação, o autor considera que, os movimentos migratórios prendem-se aos pressupostos do contexto histórico-estrutural sistémico. Esses pressupostos, segundo o autor, devem despertar os interesses individuais dentro do processo de decisão.
Explica ainda que, o contexto económico e social no qual estão inseridos os potenciais migrantes, é mais importante para se analisar as causas do deslocamento populacional do que uma simples análise de custos e benefícios, sugerida pela abordagem micro que recai à nível do indivíduo.
Causas das migrações na abordagem histórico-estrutural
Autores Argumentos
Massey (1990) Desigualdades económicas entre as regiões, as áreas mais prósperas tenderiam a atrair os migrantes das regiões onde houvesse recessão económica;
Lewis (1969) Baixa produtividade do sector agrário (de subsistência) que induziria os emigrantes ao sector capitalista (moderno) que paga melhor num salário fixo maior que o de subsistência pago pelo primeiro sector
Singer (1973) considera que, as migrações seriam processos historicamente condicionados por características estruturais da industrialização. As mudanças demográficas, sociais e históricas, representadas sobretudo pelo crescimento populacional decorrente da alta fecundidade, pela modernização e pela alteração das relações de produção seriam as principais responsáveis pela determinação da dinâmica migratória.

Singer (1973), indica dois tipos de factores de expulsão, nomeadamente os de mudança e os de estagnação, considera que, nos primeiros, verifica-se a introdução das relações capitalistas englobando novas técnicas de produção, o que incentiva ao aumento da produtividade local, provocando assim a redução do nível local de emprego, a migração para outras regiões e consequentemente a redução do tamanho absoluto da população.
Em contrapartida, os factores de estagnação, seriam decorrentes da pressão populacional sobre os meios de produção agrícola. Neste caso, a migração seria uma decorrência do crescimento vegetativo não acompanhado pela ampliação do número de empregos no campo. Esta perspectiva de ver as migrações é malthusiana, na medida em ela relaciona as migrações com os recursos disponíveis e o crescimento populacional. Mais ainda, a falta de planeamento familiar (reprodutiva) pode também agudizar o crescimento vegetativo da população, por conseguinte isto afectará a estrutura do emprego.
Singer (1973), considera a migração como um fenómeno estrutural e que está relacionado com a classe social ou grupo do migrante. Por ser um processo social, cuja unidade actuante não é o indivíduo mas o grupo, a hipótese básica levantada pelo autor, é que o fluxo determina os movimentos unitários e estes só podem ser compreendidos no quadro mais geral daquele. Em outras palavras, principalmente por razões de cunho económico, num primeiro momento determinadas classes seriam postas em movimento e, somente em um segundo momento, haveria uma selectividade dentro destes mesmos grupos.
c)- Modelos de Decisão Intra-Domiciliares
Para Mincer (1978), todas as teorias abordadas acima são bastante úteis em estudos migratórios e agregam várias concepções distintas sobre as razões que levam indivíduos e grupos sociais a migrarem. Contudo, na sua visão, os pressupostos adoptados por estes modelos nem sempre são tão plausíveis.
Nesta perspectiva, o autor explica nos seguintes termos:
a) os migrantes não respondem mecanicamente a diferenciais de renda ou emprego; em segundo lugar,
b) os indivíduos são heterogéneos quanto às suas preferências e motivações,
c) agem em contextos diferenciados e nem sempre são capazes de elaborar e maximizar de forma óptima a sua função de retorno esperado para medirem o benefício da migração.
Além destes, há uma série de outros pressupostos que segundo o autor, enfraquecem as teorias micro e macro abordadas até aqui. Apenas para exemplificar, é possível citar: ausência de assimetria de informação, comportamentos racionais, mercados perfeitos, quantificação monetária de amenidades, ausência ou contabilização do risco de migrar, e outros.
Para dar uma explicação mais cautelosa, o autor refere-se sobre a importância de integrar as abordagens individual e histórico-estrutural, numa perspectiva interdisciplinar. Refere ainda que, um ponto essencial da abordagem domiciliar é que as decisões a respeito da migração não são tomadas por actores individuais, mas por grupos de pessoas normalmente famílias ou domicílios que agem colectivamente para maximizar a renda esperada, minimizar os riscos e superar dificuldades associadas às imperfeições do mercado.
O que se pode perceber do modelo proposto por Mincer (1978: 43), prende-se ao facto do autor sublinhar a importância de se estudar a decisão familiar de migração. A vantagem deste modelo é que ele pode ser utilizado tanto para um quanto para vários membros do domicílio, já que ele se baseia unicamente nos custos e benefícios esperados advindos da soma dos ganhos individuais de cada um dos membros do domicílio. Na verdade, este modelo pode ser visto como uma extensão do modelo micro individual. A diferença básica consiste em adoptar as famílias como o padrão de referência micro ao invés do indivíduo.

4. Teorias Sociológicas
Esse grupo de teorias tem como base o trabalho de Thomas e Znaniecki, publicado em 1818, intitulado “ The Polish Peasant in Europe and America”. Vejamos as principais teorias desse grupo:

4.1. Complementaridade dos Processos de Imigração – Emigração
De acordo com Sayad (1998), o principal argumento dessa teoria é de que há uma complementaridade dos processos de imigração e de emigração, duas faces de uma mesma realidade. O autor ressalta que a imigração é um facto social completo e como tal se coloca em um ponto de inter-relação entre as diversas disciplinas do campo das ciências sociais. Conceitua imigração como um deslocamento de pessoas no espaço. Nesse sentido, espaço de deslocamentos não é apenas um espaço físico, mas também um espaço qualificado em muitos sentidos, seja social, económico, político, cultural religioso e etc.

4.2. Redes Migratórias
Preconizam que os imigrantes não devem ser considerados individualmente, mas como integrantes de estruturas sociais mais amplas, cujos actores realizam conjuntamente as várias etapas do empreendimento migratório. Nas redes migratórias, o motivo económico pode não actuar como a principal causa da migração de grupos. O princípio da solidariedade, subjacente a essas redes locais, transcende por vezes, o motivo económico. Peixoto (2004) também defende essa idéia de que as redes migratórias sobrepõem-se, por vezes, as questões económicas, e tem um papel fundamental na decisão de migrar do indivíduo. De acordo com o autor, os fluxos migratórios são resultantes de contextos históricos particulares e adquirem uma dinâmica interna que lhes confere as características de um sistema.
Conforme Sasaki e Assis (2000) apud Massey (1990) as redes migratórias compõem um conjunto de laços sociais que ligam comunidades de origem a específicos pontos de destino nas sociedades receptoras. Tais laços unem migrantes e não migrantes em uma complexa teia de papéis sociais complementares e relacionamentos interpessoais que são mantidos por um quadro informal de expectativas mútuas e comportamentos predeterminados.
Segundo a teoria de redes migratórias o processo de decisão de migrar não decorre de uma decisão racional individual, mas de acções colectivas, que ocorrem no núcleo de unidades mais amplas, redes familiares e sociais, cujas acções colectivas levam em consideração não somente os motivos económicos, mas também as expectativas dos grupos.

4. Teorias que Consideram Níveis Elevados de Agregação
Esse grupo de teorias congrega as abordagens que condicionam as migrações aos factores estruturais dos contextos de origem e de destino do movimento.

5.1. O Mercado de Trabalho Dual
Considera que a tomada de decisão de migrar se fundamenta em forças que operam em níveis mais elevados de agregação, associadas à demanda do mercado de trabalho das modernas sociedades industriais. O mercado de trabalho dual é formado por dois segmentos: mercado primário, mercado que exige qualificação e; mercado secundário, o qual exige pouca qualificação.

5.2. Teoria do Sistema Mundo
Considera que a migração internacional é uma consequência natural da formação do processo de desenvolvimento capitalista. O traço principal do sistema – mundo é a criação de um mercado de trabalho global, no qual as forças estruturais da economia mundial geram os diferenciais económicos responsáveis pela existência de “zonas salariais” diferenciadas. Segundo Peixoto (2004), um dos traços específicos da economia mundial é a criação de uma zona de actividade produtiva transnacional, a cargo de organizações (empresas transnacionais) não existentes, na sua forma actual, há poucas décadas. A instalação de empresas deste tipo em países menos desenvolvidos gerou fluxos migratórios para o centro, quando teoricamente os deveria ter diminuído, por procurar o trabalho, menos qualificado e mais barato, na sua área de residência habitual.

3.1. Sobre os Determinantes dos Processos Migratórios
De acordo com Araújo et all (2007), os deslocamentos populacionais realizam-se pela ponderação entre factores de expulsão e atração, push and pull, sempre na busca de ganhos adicionais de bem-estar. Naturalmente, esta abertura quase ilimitada no conjunto fatorial propicia a inserção de uma série de variáveis, mas é praticamente consensual que emprego e renda são as preponderantes.
“a migração é um fenómeno reflexo, isto é, uma manifestação de processos e transformações sociais e económicas mais profundas , que lhe são subjacentes. Trata-se , pois de um tema que, por quase não ter uma essência própria , não pode ser estudado de forma particularmente estanque. Seu objecto de interesse e tratamento não podem ficar predominantemente a uma especificidade cientifica”(MOURA, 1980).



Algumas considerações sobre migrações internacionais
O cenário de globalização da economia, não só potencializa que muitos migrem em busca de oportunidades de mobilidade social e melhores condições de vida, mas também ao ampliar a distancia entre os que têm e os que não têm (Castro, 2006).

Segundo Ávila e Frederico (2005), o fluxo migratório contemporâneo apresenta uma conotação massiva. De acordo com os relatórios das Nações Unidas, o número de pessoas que participam directamente de tais correntec migratórias internacionais cresceu consideravelmente durante a segunda metade do século XX. Actualmente, por volta de 175 milhões de pessoas residem em países diferentes ao do nascimento. A Europa Ocidental, os Estados Unidos e certos países de Oceânia são os principais destinos dos migrantes internacionais.

O fenómeno migratório internacional também deve ser abordado tanto pelo lado da oferta de força de trabalho (ou push effect), quanto pelo lado da demanda de força de trabalho (ou pull effect). De modo geral, o push effect que impulsiona a migração internacional no sentido Sul-Norte vincula-se com realidades sociais, políticas e económicas imperantes nos países em desenvolvimento que agem no sentido de “expulsar” ou “empurrar para fora” a população com condições reais ou potenciais para migrar. Já o pull effect surge de fenómenos tais como a chamada “segunda transição demográfica” ou acelerado envelhecimento da estrutura da população , o alto e crescente déficit no número de pessoas em idade produtiva que ingressam aos mercados de trabalho, o crescente desequilíbrio entre a população ativa e passiva – com impacto direto nos sistemas de previdência e seguridade social.



Aspectos teóricos sobre a pobreza
Para Teles (2007) o entendimento do que é pobreza, bem como a forma da sua medição e avaliação são aspectos que dividem os estudiosos.
Castel (1998) citado por Lima (2005), considera que a preocupação sobre como lidar com os pobres é um antigo problema, que remonta ao início do capitalismo nas sociedades pré-industriais da Europa Ocidental. Desde estão, as discussões sobre o tema têm evoluído, atraindo as atenções de intelectuais e de governos, no sentido de que se definam as necessidades dos pobres e de que sejam delineados modos de abordar essa questão social. Inicialmente, nos primórdios do capitalismo europeu, as preocupações convergiam para a noção de “caça vagabundos”, pois se entendia que o equilíbrio de todo o social não deveria ser abalado pela presença daqueles que, sendo sãos de corpo, não se inseriam na organização social do trabalho. Na maioria das vezes, o tratamento da questão ficava a cargo de instituições isoladas, que desenvolviam formas de alívio aos necessitados que viviam em suas proximidades.
Foi apenas em tempos posteriores, com o advento da Revolução Industrial, que a pobreza passou a se constituir em objecto de investigação científica. Emergiu então a preocupação de se medir a sua dimensão e de se entenderem as suas causas. Naquele contexto, eram classificadas como pobres as famílias cuja renda não fosse suficiente para a aquisição dos alimentos, que assegurassem a sua reprodução física. As acções anti-pobreza e as investigações empíricas então desenvolvidas balizavam-se nessa noção Lima (2005).
A partir de meados do século XX, a concepção de pobreza tornou-se mais ampla. Aquela noção unidimensional, calcada exclusivamente na renda, foi estendida a uma perspectiva multidimensional; a questão veio a ser definida como a carência de diversos bens considerados básicos, tanto na esfera do consumo privado (roupas, alimentos, abrigo, etc.) como na do consumo colectivo (serviços sanitários, saúde, educação, etc.) (Idem).
As formulações conceituais sobre o fenómeno, avançam ainda mais com base nas contribuições de Amartya Sen. Sen, inaugurou a perspectiva da pobreza como “privação de capacidades” .
Pelo exposto, pode-se notar que a evolução do pensamento sobre pobreza tem caminhado em direcção ao aumento da complexidade do conceito. Actualmente, as discussões sobre o tema constituem um campo difícil e controverso, aberto a múltiplos entendimentos e concepções. Observa-se que coexistem diversas maneiras de se compreender a questão, tanto no que concerne ao desenvolvimento de estudos e investigações empíricas, como ao desenvolvimento de acções anti-pobreza.

Perspectivas da análise sobre a pobreza na óptica do PNUD
Para o PNUD (1997) existem três perspectivas sobre a pobreza a considerar:
1. Perspectiva do rendimento;
2. Perspectiva das necessidades e;
3. Perspectiva das capacidades.
1.Perspectiva do rendimento; uma pessoa é pobre se, e só se, o seu nível de rendimento se situa abaixo da linha de pobreza definida. Muitos países adoptaram linhas de privação do rendimento para poderem controlar o progresso na redução da incidência da pobreza. Esta linha de separação da pobreza é muitas vezes definida em termos da posse de rendimento suficiente para uma quantidade determinada de alimentos.
2.Perspectiva das necessidades básicas; pobreza é privação de condições materiais para uma satisfação minimamente aceitável das necessidades humanas, incluindo alimentação. Este conceito de privação vai muito além da falta de rendimento privado: inclui a necessidade de saúde e educação básicas e de serviços essenciais que têm de ser fornecidos pela comunidade por forma a evitar que as pessoas caiam na pobreza. Reconhece também a necessidade de emprego e participação.
3.Perspectiva das capacidades; a pobreza representa a ausência de algumas capacidades básicas para funcionar – uma pessoa que tem falta de oportunidade para realizar alguns níveis mínimos aceitáveis desses funcionamentos. As funções relevantes para esta análise variam desde as físicas, como estar bem alimentado, estar vestido adequadamente, abrigado e evitar a morbilidade prevenível, até realizações sociais mais complexas tais como a participação na vida comunidade. A abordagem pelas capacidades reconcilia as noções de pobreza absoluta e relativa, já que a privação de rendimento e de bens pode conduzir a uma privação absoluta das capacidades mínimas PNUD (1997).

Surgimento da pobreza
A concepção do que é pobreza é muito mais antiga do que se pode imaginar. Recorrendo-se às fases da história, podemos perceber que desde o início da história da humanidade o Homem sempre enfrentou diversos problemas para poder se adaptar às constantes transformações que se lhe apresentavam. Cada evoluir, em cada superação de uma dado entrave para poder sobreviver ele encontrava obstáculos cada vez mais complicados de ultrapassar, exigindo-se desse modo uma adaptação cada vez especializada.
A pobreza surgiu no mundo no momento em que as divisões do que se conquistava era feita de forma desigual, e quando o poder passou do modo familiar para o domínio de um imperador, como no Egipto Antigo quando as terras pertenciam ao faraó e todos tinham que dar parte de suas colheitas para o faraó, ou como na Grécia Antiga com o fim dos genos (propriedade comum, chefiada por um homem mais velhos, onde viviam como uma grande família), o que levou a divisão de terras entre os descendentes directos dos chefes dos antigos genos, surgindo ai a divisão de classes... De onde se conclui que a "posse" da terra é que gera as diferenças sociais.

Conceitos básicos segundo PNUD (1997:13)
Pobreza absoluta; refere-se a uma medida absoluta das condições necessárias mínimas.
Pobreza relativa; refere-se a uma comparação com a maior parte dos outros dentro da mesma comunidade.
Funções e capacidade; as funções de uma pessoa referem-se às coisas com valor que a pessoa pode fazer ou ser (como ser bem alimentada, ter vida longa e tomar parte na vida da comunidade). A capacidade de uma pessoa representa as diferentes combinações de funções que a pessoa pode alcançar; ela reflecte a liberdade para realizar funções.
Ultra-pobreza; diz-se que ocorreu ultra-pobreza quando uma família não consegue reunir 80% das exigências quanto ao mínimo de calorias de calorias estabelecido pela FAO-OMS, mesmo quando utiliza 80% do seu rendimento na compra de alimentação.
Incidência da pobreza; expressa-se como um rácio de extensão, é simplesmente uma estimativa da percentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza. Ela não indica nada acerca da profundidade ou severidade da pobreza e, assim, não aprende qualquer agravamento das condições dos que já estão em situação de pobreza.
Profundidade da pobreza; pode ser medida como a distância média abaixo da linha de pobreza, expressa em proporção dessa linha. Esta média estabelece-se sobre a população total, pobre e não pobre. Dado que esta medida – também chamada hiato (gap) de pobreza – mostra a média a que os pobres estão da linha de pobreza, consegue captar um agravamento das suas condições.
Severidade da pobreza; pode ser medida como uma média ponderada do quadrado da distância abaixo da linha da pobreza, expressa em proporção dessa linha. As ponderações são dadas por cada hiato (gap) individual. De novo, a média estabelece-se sobra a população total. Dado que os intervalos aumentam com a pobreza, esta medida é sensível às desigualdades entre os pobres.
Pobreza transitória e crónica; a primeira refere-se à pobreza de curto prazo, temporária ou sazonal, e a pobreza crónica à pobreza de longo prazo ou estrutural.
Vulnerabilidade; ela tem duas faces: exposição exterior aos choques, tensão e risco; e falta de defesa interna, uma falta de meios para competir sem sofrer perdas gravosas.
Linhas de pobreza
• Linhas de pobreza para a comparação internacional. Uma linha de pobreza estabelecida em 1 dólar por dia é utilizada pelo Banco Mundial para comparações internacionais. Esta linha de pobreza baseia-se no consumo.
É sugerida para a América Latina e Caraíbas uma linha de pobreza de 2 dólares dia. Para a Europa do Leste, tem sido usada uma linha de pobreza de 4 dólares dia. Para a comparação entre países industrializados, tem sido usado uma linha correspondente à linha de pobreza dos EU de 14,4 dólares.
• Linhas de pobreza nacionais. Os países em desenvolvimento que estabeleceram linhas de pobreza nacionais utilizaram, na sua generalidade, o método da pobreza quanto à alimentação.
Índice de Pobreza Humana (IPH); mede a privação quanto ao desenvolvimento humano básico nas mesmas dimensões do IDH. As variáveis usadas são a percentagem de pessoas com esperança de vida abaixo 40 anos, a percentagem de adultos analfabetos, e as condições económicas globais em termos de percentagem de pessoas sem acesso a serviços de saúde e a água potável e de percentagem de crianças subnutridas menores de 5 anos.







Relação entre a pobreza e as migrações
“Oficialmente a pobreza é definida em Moçambique como a impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”(PARPA II).
Actualmente, diferentes estudos têm assumido que existe uma relação muito forte entre pobreza e migração, porque muitas vezes a pobreza tem sido vista como uma das principais causas da migração. Mas, não só a pobreza pode ser vista como causa da migração como também a migração pode causar a pobreza, ou seja, existe uma relação umbilical entre estes dois fenómenos sociais.
Há que ressalvar, que não é sempre que isto é directamente proporcional, mas tem sido em casos particulares (estudados). Raimundo et. all. (2009:20) ao querer perceber a relação existente entre a pobreza, migrações e feitiçaria constata que: actualmente muita ajuda internacional se baseia na relação entre a pobreza e migrações na execução dos seus programas.
Estudos sobre pobreza em Moçambique referem que, historicamente, as migrações têm sido causadas pelo trabalho migratório, trabalho forçado ou coercivo (xibalo), guerras (de libertação colonial e civil), desastres naturais (cheias e secas) e reassentamento da população em aldeias comunais.
Porem, existem aqueles que dizem que as migrações constituem uma importante estratégia de sobrevivência (económica e social). É estratégia económica, porque, tal como refere Adepoju (2004) e SAMP (Migrações e pobreza em Moçambique 2004), elas providenciam para os membros da família, que ficam, não só remessas na forma de alimentos, mas também remessas na forma de dinheiro (Raimundo, et all. 2009).
Raimundo avança dizendo que à semelhança de muitos países africanos, Moçambique possui um largo sector familiar com um índice de desenvolvimento humano baixo. Nestas condições, muitas famílias têm sobrevivido através da mobilidade, do comércio transfronteiriço, do comércio à longa distância com a Tanzânia, Zanzibar e Malawi e também do trabalho sazonal nas plantações de tabaco do Malawi e do Zimbabwe.
A migração é tida como parte integrante do mercado de trabalho e da sobrevivência dos agregados familiares (Oucho, 2001; Adepoju, 1996).
Porém, vêem negativamente a ligação entre a migração e a pobreza. Eles e Araújo (1997) consideram, que migração, sobretudo para as cidades, tem acelerado a urbanização, resultante de um crescimento populacional muito rápido. No continente africano, a pobreza é a causa da migração de alguns membros dos agregados familiares pobres.
Mas, estes não consideram a reciprocidade deste fenómeno, apesar de considerarem a migração interna positiva, uma vez que, além de manter os laços de parentesco, ela não só permite a circulação de remessas em forma de dinheiro e de produtos, mas também encoraja iniciativas locais para a construção de infra-estruturas, bem como estabelece uma ligação permanente entre os produtos rurais e os consumidores urbanos (Adepoju, 1998).
De acordo com a mesma autora, é importante observar, que nos locais de partida a população tem acesso à terra fértil, agua, florestas e animais selvagens, recursos naturais considerados indispensáveis para se sair da pobreza e evitar a permanente mobilidade. As migrações são um fenómeno geográfico de grande importância, uma vez que criam padrões especiais de assentamentos e de utilização da terra.
As pessoas quando se deslocam de local para o outro têm, numa perspectiva, reduzido a probabilidade de se desenvolver, pois abandonam as suas áreas de produção agrícola (para o caso da população rural), produção pesqueira, produção animal, etc., o que impulsionaria de alguma maneira o desenvolvimento local.
Os migrantes normalmente quando se deslocam, têm duas possibilidades: uma é; desenvolverem-se no local de chegada; manterem-se (economicamente) e a última é, as pessoas empobrecerem ainda mais.


As remessas como fontes de redução da pobreza
Para Orozco e Wilson (2005) o fluxo migratório produz uma ampla gama de efeitos econômicos em todo o planeta. Essas interconexões alimentam a oferta e a demanda de cinco elementos da migração: remessas, turismo, transporte, telecomunicações e comércio nostálgico. Esses elementos estão adquirindo uma dinâmica própria, com importantes conseqüências para o progresso dos países em desenvolvimento e de sua integração com a economia global. Nesse contexto, surge a importância dos Bancos e de outras Instituições Financeiras que percebem a importância dessas remessas. Assim, para atrair esses consumidores oferecem uma variedade de opções facilitadora para se fazer remessas, tais como: caixas eletrônicos, transferências automáticas, bem como da diminuição dos custos de transação, entre outros.

De acordo com Bueno e Baeninger (2008) as remessas constituem resposta à realidade que as anações mais pobres vivem nesse processo de globalização. Entende-se por remessas aquela porção de dinheiro enviada aos países de origem por trabalhadores imigrantes que operam em países estrangeiros. Os Bancos Centrais registam em suas estatísticas e balanças comerciais os fluxos de remessas que ingressam nesses países, e a informação é também remetida ao Fundo Monetário Internacional. Esta organização considera que as remessas dos trabalhadores imigrantes constituem bens e instrumentos financeiros transferidos pelos nacionais que residem e trabalham em algum país estrangeiro durante mais de um ano. Segundo os autores, não existe uma teoria da determinação das remessas, mas hipóteses teóricas alternativas ou combinadas para diferentes tipos de remessas, de acordo com seus propósitos:

a) Perspectiva Estruturalista: A tendência comum desses estudos era considerar que, em geral, a migração tinha efeito negativo na economia e na estrutura social das comunidades de origem. Assim, embora as remessas permitissem elevar o nível de vida da população, para mantê-lo, era necessária também uma migração constante, já que não existiam fontes de renda alternativas nas comunidades comparáveis com as remessas. Considerando que a maior parte das remessas se destina a gastos improdutivos (moradia, festas, bens de consumo e de luxo), fica claro que os efeitos multiplicadores das remessas se reduzem ou acabam se filtrando nas grandes urbes e na economia internacional.

b) Perspectiva Funcionalista: A firma que as remessas constituem importante fonte de financiamento de investimentos produtivos, como o impulso de pequenas empresas. Por outro lado, algumas pesquisas mostram que essas mesmas inversões produtivas também estimulam o consumo via remessas e incrementam a demanda de bens e serviços do país de origem. Assim, sob a abordagem funcionalista, a migração internacional não representa drenagem de recursos da economia; pelo contrário, as remessas configuram uma forma de poupança-migrante que constitui fonte importante de capital produtivo e força dinâmica na promoção da atividade empresarial, na formação de negócios e no crescimento econômico, pelo menos em âmbitos locais e regionais.

c) Enfoque Contemporâneo: considera as remessas não como uma forma de poupança, nem como uma fonte para o investimento produtivo, mas como um fundo privado que se destina em maior medida ao consumo e à reprodução material das famílias, permitindo a melhoria das condições de vida dos parentes dos migrantes e agindo em casos particulares como compensação do empobrecimento geral derivado das crises econômicas recorrentes e às políticas conjunturais para ajustá-las.

As remessas têm importantes efeitos multiplicadores a nível nacional, regional e local. Zárate-Hoyos (2000), utilizando um multiplicador baseado na matriz de contabilidade social do México fazem várias simulações para essa questão, na qual se destaca o setor serviços apresentando o maior multiplicador da produção. Em todas as simulações feitas o maior multiplicador de renda se gera nos setores de lugares urbanos. Os resultados indicam que os lugares rurais geram vínculos de demanda com agentes e setores economicamente mais dinâmicos das cidades médias e grandes. Aponta também que os multiplicadores de produção do setor agropecuário são baixos.














Referências bibliográficas

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Será que podemos falar da fuga de cérebros em Maputo?

Alguns conceitos
Deve ser clarificado, que o propósito deste capítulo não é discutir as diferentes concepções de diferentes autores sobre os conceitos a ser expostos, mas tentar clarificar ou dar uma visão geral sobre os mesmos, portanto eles (os conceitos) não são um fim em si mesmo, mas um início a uma actividade de investigação.

Brain Waste Desperdício de Cérebros acontece quando trabalhadores qualificados migram para outro padrão de emprego, que não requeira a aplicação de habilidades e experiências aplicadas no trabalho anterior, (Breinbauer, 2007).
Brain Gain ou Ganho de Cérebros é o ganho da mão-de-obra migrante qualificada, que saiu dos seus países de origem para os países receptores, (Costa, 2006).
Brain Exchange ou Troca de Cérebros é a forma da mobilidade espacial de pessoas qualificadas entre países desenvolvidos, (Allan Findley, 1990, 1993).
Pessoas Altamente Qualificadas ou Altamente Habilitadas na concepção de Andreas Breinbauer (2007) refere-se a pessoas com educação terciária obtida nos países de partida.
Brain Overflow ou Super Abundância de Cérebros (introduzido por Baldwin, 1970) significa uma super produção de pessoas altamente qualificadas no país considerando, que o mercado laboral não pode absorver todo o talento.
Brain Circulation ou Circulação de Cérebros é tida como a forma positiva da mobilidade envolvendo cientistas e investigadores (assim como outros profissionais altamente qualificados) entrando ou saindo de diferentes regiões geográficas daí o aumento da difusão do conhecimento.

Contexto histórico da fuga de cérebros
Na realidade os cientistas e investigadores nesta área não são consensuais quanto ao início do uso do termo “fuga de cérebros”. Há fontes, que apontam para a British Royal Society como a primeira a usar o termo “brain drain” para descrever o fluxo dos cientistas e técnicos para os Estados Unidos e Canadá entre 1950 e 1960. Por volta de 1970 o “brain drain” estava associado aos fluxos de pessoas qualificadas a partir dos países em desenvolvimento para a Europa Ocidental, (Shinn, 2008). Para o IDB (2006) o uso do termo “fuga de cérebro” começou em 1960 quando se sublinhou um crescimento no contexto do trabalho de pessoas qualificadas a partir dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos. Relativamente a este assunto Costa (2006) considera, que a expressão resulta de um relatório efectuado em 1962 pela British Royal Society acerca da saída de engenheiros, cientistas e técnicos do Reino Unido para a América do Norte. Entretanto na óptica de Breinbauer (2007) o debate sobre a fuga de cérebros começou em 1963, quando o relatório da British Royal Society criticou a emigração dos cientistas britânicos e de pessoas altamente qualificadas para os Estados Unidos. De acordo com o mesmo autor, citando (Morenz 1968, Chorafas 1968), no final dos anos 60, o uso do termo “fuga de cérebros” alastrou-se para outros países europeus. Nestes países o debate ascendeu nos investigadores Austríacos. Portanto, durante os anos 70 constatou-se, que o fenómeno “fuga de cérebros” a partir dos países em desenvolvimento era mais elevado do que na Europa, consequentemente o foco dos investigadores passou a ser os Países do Terceiro Mundo, (Mundende, 1988). Mas, esses estudos sobre a fuga de cérebros até então apresentados por esses países eram pobres e tinham uma base empírica, mas ajudaram no entendimento deste fenómeno. De referir, que este fenómeno primeiramente tinha uma conotação negativa, uma vez que se constituía como uma perda de pessoal qualificado do país de origem para o país de acolhimento, (Carvalho, 2006).
Se é facto, que o termo “Brain Drain” surgiu na década de 60, a verdade é que, nos dias de hoje, este conceito persiste, estando bastante enraizado na nossa sociedade, o que faz com que exista uma multiplicidade de teorias e opiniões acerca deste assunto, (Idem).

Discutindo o conceito da fuga de cérebros
Quem são realmente os qualificados? São os que têm um Ensino Superior ou os que têm uma experiência vastíssima no trabalho? O Centre of Migration Research (s/d) problematiza a questão da migração de pessoas qualificadas dizendo, que não existe um sistema internacional para a codificação (numeração ou estatísticas), assim como não há um acordo no significado do termo “skilled”, o que em português seria “habilitado” ou “qualificado”. O termo “skilled” é geralmente interpretado na literatura em termos de níveis educacionais ou qualificações formais, que é relativamente fácil de mensurar. Este autor ainda diz, que é uma prática comum identificarem-se indivíduos altamente habilitados com trabalhadores altamente educados, pois é difícil encontrar informações realísticas sobre a dimensão da experiência, que a pessoa tem no trabalho. Na concepção de Costa (2006), fuga de cérebros refere-se ao nome dado à migração de mão-de-obra qualificada. Mas, deve ser de um país para o outro. Por outro lado, Carvalho (2006) aumenta na definição alguns elementos asseverando, que fuga de cérebros designa a saída de pessoal qualificado do seu país de origem para um outro, geralmente em busca de melhores condições de trabalho, ascensão na carreira, e reconhecimento relativamente ao seu trabalho.
No trabalho editado por Crush e McDonald (2002:6) intitulado, Destinations Unknown: Perspectives on the Brain Drain in Southern Africa, encontramos que, a ideia da fuga de cérebros implica a depleção de pessoas habilitadas, que são vitais para o central funcionamento da economia nacional. Estes autores, debatem ainda o termo “skilled” lembrando, que o seu entendimento pode variar, mas os dois (“brain drain” e “skilled”) tendem a focalizar pessoas, que receberam algum tipo de uma formação especializada, que resulta em competências técnicas e superiores, talento ou capacidades aplicáveis na ocupação profissional. Portanto, sem essas pessoas a operação e o desenvolvimento da economia seria severamente retardado (McDonald & Crush, 2002).
Pessoas ou trabalhadores habilitados devem ser entendidos como aqueles, que têm níveis universitários ou uma longa experiência num dado campo de actividade, (Iredale, 1999: 90). Este autor adverte que, este conceito inclui especialistas independentes, executivos, gestores seniores técnicos especializados, comerciantes, investidores, físicos, pessoas de negócios e trabalhadores subcontratados. Iredale (1999), sustenta ainda que, a definição deste conceito ainda não e consensual dependendo de país para país.
Um conceito mais abrangente nos é trazido pela Wikipedia (s/d) ao referir, que a fuga de cérebros também, pode ser referida como fuga de capital humano é uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou de conhecimentos, normalmente devido a factores como conflitos étnicos e guerras civis, falta de oportunidade, riscos à saúde, instabilidade política nestes países. de acordo com a mesma fonte a fuga de cérebros é geralmente considerada como custosa economicamente, pois uma vez emigrados possuem valor da sua formação patrocinada pelo governo.

Origem da fuga de cérebros
De acordo com Peixoto (1998) citado Costa (2006) a origem do brain drain é “tão antiga como a ciência”, as suas origens remontam à Grécia Antiga. Apesar de ainda não ser chamado de brain drain, na altura era muito usual a migração de estudantes, professores, académicos ou investigadores, para Atenas, ou mais tarde Alexandria. Nesse período em que a migração para a Alexandria era grande, os reis da dinastia dos Ptolomeus passaram a ter políticas para atrair ou rejeitar intelectuais, (Idem). Ora, há que esclarecer, que o início do uso do termo brain drain é diferente com a origem da fuga de cérebros.

Teorias sobre fuga de cérebros
Não existem teorias acabadas sobre nenhum assunto, mas elas são tentativas de compreender os fenómenos, sendo assim, são passíveis de alterações ao longo do tempo e mudam de acordo com os problemas vigentes nesse momento. Por isso, avançamos, que as teorias que iremos demonstrar também não são isentas de sanções negativas ou positivas. Estas teorias não são nenhuma panaceia da questão da fuga de cérebros tanto no mundo assim como em Moçambique.
No início assumia-se que os migrantes qualificados se deslocavam para maximizar os ganhos dos investimentos feitos na sua formação.

Referências bibliográficas

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Mundende, Chongo D. (1988): “The Brain Drain and Developing Countries”. In: Appleyard, Reginald (Ed.): The Impact of International Migration on Developing Countries. OECD, Paris.
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Wikipedia (s/d) http://pt.wikipedia.org/wiki/Fuga_de_c%C3%A9rebros (acessado no dia 19 de Setembro de 2011).

Ensino Superior como factor impulsionador da mobilidade espacial: Caso de estudo do bairro da Polana Caniço “A”

Ensino Superior como factor impulsionador da mobilidade espacial: Caso de estudo do bairro da Polana Caniço “A”

Introdução
Hoje em dia, não se pode pensar em desenvolvimento económico e social sem se pensar em mobilidade espacial. As pessoas precisam se deslocar para estudar, trabalhar, fazer compras, viajar e possuem cada vez mais necessidade de estar em movimento.

Justificativa
A escolha do tema Ensino Superior como factor impulsionador da mobilidade espacial surgiu do impressionante interesse suscitado durante as aulas de Demografia, numa primeira fase, e das de Evolução do Pensamento Geográfico e por ser um dos fenómenos da dinâmica da população pouco explorados. Entretanto, numa segunda fase, a participação em diversas palestras, que versam sobre a migração também despertou um certo interesse em querer perceber da melhor forma este fenómeno. Portanto, mais do que uma escolha guiada por mero fanatismo pela área das migrações, moveu-nos a constante bibliografia com a qual íamos nos confrontando no nosso dia-a-dia, que não tenta perceber de forma localizada o efeito e as reais causas, que podem estar a mover parte da população estudantil e não estudantil para o bairro da Polana Caniço “A”.
A compreensão de diversos factores, que na essência constituem o pano de fundo do processo da mobilidade espacial no bairro pode facilitar o melhor desenho de políticas sobre o desenvolvimento localizado do bairro.
Na actualidade, as literaturas sobre as migrações produzidas por instituições internacionalmente reconhecidas, como IOM (International Organization of Migration), Nações Unidas, etc. têm dado muita ênfase aos aspectos macro da migração em “detrimento” às migrações internas, por isso, cabe a nós os moçambicanos a produção da nossa própria literatura na matéria, daí o aparecimento deste trabalho como forma de acrescer o pouco acervo bibliotecário, que até então existe.
Ao longo da licenciatura, frequentamos várias bibliotecas, porém o acervo bibliotecário disponível mostra que poucos estudos são direccionados para compreender o fenómeno “migração” e relacioná-lo com a influência, que o Ensino Superior tem como factor da mobilidade espacial.
O outro aspecto, que eleva a nossa motivação em desenvolver o presente trabalho, prende-se ao facto de este poder ser um contributo para o crescimento académico, no concernente à compreensão da manifestação da mobilidade espacial em Moçambique.
Entretanto, não pretendemos esgotar este tema, nem neste trabalho nem noutros subsequentes, mas trazer um panorama do que realmente acontece no bairro, no que concerne à mobilidade espacial. Hall (1992:8-9) lembra, que “como ocorre com muitos outros fenómenos sociais, é impossível oferecer afirmações conclusivas ou fazer julgamento seguro sobre as alegações e proposições teóricas, que estão sendo apresentados neste trabalho.
O que ditou para a escolha deste bairro como nosso lugar de estudo foi o facto de este localizar-se nas cercanias da cidade de Maputo e isso facilita-nos o acesso deste local sem muitos dispêndios monetários nem muito desgaste físico, e, portanto, a outra razão prende-se ao factor comunicação com os nossos potenciais entrevistados, em língua local se necessário, que de algum modo facilita o nosso trabalho sem precisar de um ou mais tradutores.
Acreditamos, que a relevância deste trabalho, que ora, estamos fazendo encontra-se ao tentar dar uma resposta ou várias às inquietações, que concomitantemente têm vindo a apoquentar a comunidade científica em geral e, provavelmente os, directamente afectados. Os resultados deste trabalho podem oferecer-nos oportunidade para reflectir sobre a parte oculta da mobilidade populacional motivada por factores de ordem local, que podem concorrer para a agudização deste fenómeno.
Um conhecimento empírico leva-nos a aferir, que no bairro em estudo não só acontece a mobilidade espacial no sentido de entrada e saída de pessoas como também tem se assistido a mobilidade residencial , quotidiana , etc. Este e outros factos têm sido vistos diariamente neste bairro sobre o olhar impávido dos cientistas e investigadores do nosso país.

Problema de Estudo
A localização do bairro da Polana Caniço “A” parece ser estratégica em relação à aderência para os estudantes.
O bairro da Polana Caniço “A” apresenta-se como sendo um dos que mais população estudantil alberga e tem sido uma óbvia preferência dos estudantes para residir. De referir, que este bairro encontra-se perto da Universidade Eduardo Mondlane, por sinal a mais antiga do país, o que à primeira vista dá a impressão de ser um dos grandes impulsionadores da atracção da população estudantil. Mas, há que considerar que, existem estudantes, que não sejam desta instituição do Ensino Superior, que preferem residir neste bairro, portanto, este facto, despoletou uma certa curiosidade científica e esta, por sua vez determinou, que este bairro fosse o local mais adequado para procurarmos saber da motivação que leva a que alguns estudantes se instalem neste bairro. Conforme já nos tínhamos referido no princípio, que o bairro tem também recebido pessoas não estudantes, porém trabalhadoras, por causa disso pretendemos saber dos principais atractivos, que o bairro oferece para os imigrantes. Qual é que pode ser a influência exercida pela Universidade Eduardo Mondlane para a entrada maciça de imigrantes.

Objectivo geral
 Avaliar o papel do Ensino Superior como factor da mobilidade espacial.

Específicos
 Identificar a influência, que o Ensino Superior tem na migração da população.
 Perceberer as características dos estudantes migrantes;
 Conhecer as motivações na escolha do bairro para a fixação dos estudantes migrantes.


Quadro teórico e conceptual
Fenómeno migração
A mobilidade espacial dos indivíduos ou dos agregados familiares tem sido um campo de pesquisa muito importante nas ciências sociais e espaciais desde o trabalho de RAVENSTEIN (1885 - 1889) “The Law of Migration”.
Autores como Jansen (1969); Bilale (2007); Raimundo (2009b); Guimarães (2010), só para elucidar alguns deles, consideram a migração tão antiga quanto a história do próprio Homem. E, a história da humanidade foi sempre marcada por constantes migrações, mas sem os objectivos, que preconizam as migrações actuais e, rigorosamente analisando, consideram, que a humanidade nunca enfrentou um verdadeiro estágio de sedentarismo (Araújo & Raimundo, 2002).
Não é possível imaginar a vida sem qualquer tipo de deslocação, (Bilale, 2007; Raimundo, 2009a). Para Bilale (2007) a vida é constituída por um ritmo de sucessivas deslocações ligas ao trabalho, a escola, acções de formação e, com menor frequência, as deslocações podem estar relacionadas a necessidades médicas, administrativas, de lazer, amizades e familiares ou mesmo com a mudança de residência, de região ou mesmo do país.
Araújo (2001) afirma que, a maior parte da população migrante a nível mundial é jovem. E, é exactamente por esse motivo, que focalizamos o nosso trabalho a este grupo maioritário. Não obstante, serão também estudadas faixas etárias não muito jovens, de como sugere, Araújo, 2001.

Conceitos de migração
Para Santos et al. (1980), Araújo (2001), Raimundo (2002), Bilale (2007), apenas para referenciar alguns autores, são consensuais em afirmar, que quanto à definição de migrações, verifica-se uma inexistência de um consenso, que satisfaça plenamente às diferentes possibilidades de manifestação do fenómeno sendo que a definição da ONU constitui um ponto de referência ao estudo das migrações . Observando, que “o conceito (...) é aplicável somente no caso de população relativamente estabelecida no espaço, migração é definida como a forma de mobilidade espacial entre uma unidade espacial geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência”.

Alterando o tamanho e a composição das populações (distribuição por sexo, idade e composição da força de trabalho), a migração é uma das bases da dinâmica populacional junto com a natalidade e a mortalidade, Sandroni (1999).
Para Sandroni (1999), migração é um movimento populacional, que se dirige de uma região, área de emigração, para outra, área de imigração.
Embora seja difícil definir com precisão, Aina, (1995) citada por Raimundo (2002) diz que, migração refere-se à deslocação espacial dos indivíduos de uma área para outra durante um período relativamente longo. Isto contempla migrações internacionais, que são saídas para fora das fronteiras nacionais, migrações internas, que se referem à movimentação dentro das fronteiras de um dado país.
As migrações podem também ser definidas como “o conjunto de deslocações no espaço físico de indivíduos seja qual for a sua duração e a distância entre as deslocações”, (Cougeau, 1988). É verdade, que uma definição ampla como esta abrange todos os tipos de mobilidade espacial, mas em análise demográfica, não é a mobilidade espacial o objecto de estudo, porém as migrações. Não estamos perante palavras sinónimas, mas perante conceitos com conteúdos diferentes: a mobilidade é a capacidade de as pessoas se deslocarem no espaço, as migrações implicam a mudança de lugar de residência, ou seja, as migrações são mais amplas do que a própria mobilidade espacial, (Idem).
Neste caso, Raimundo a tal. (2009a) considera a mobilidade como a deslocação de uma população por um período temporário [não superior a 3 (três) anos], desde que tenha intensão de regressar ao ponto de origem. Neste trabalho a princípio, deveríamos utilizar a abordagem conceptual de Raimundo, mas revela-se insuficiente, pois poucos estudantes regressam às suas áreas de origem.
Neste estudo será adoptado o conceito lato de migração, como sendo “uma forma de mobilidade espacial entre uma unidade geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência”, (Santos at. al, 1980 e Araújo, 2001). Apesar da tal definição não contemplar as populações nómadas, as migrações sazonais, o movimento de pessoas com mais de uma residência, os deslocamentos de visitantes, turistas e de pessoas, que viajam regularmente, (Araújo, 2001).
Pressupõe-se que, ao mudar de residência, o migrante altere simultaneamente os vínculos de trabalho, as amizades, as vizinhanças, e outros referentes à organização da sua vida, (Bogue, 1959).

Bilale (2007) citando Araújo (1997) considera, que as migrações escolares têm um peso considerável no crescimento demográfico das pequenas e médias cidades (...), dado que, os estudantes procuram melhorar as suas capacidades através do alcance de níveis mais altos do ensino e formação profissional.
A migração interna, em especial, para os centros urbanos, é um factor importante de desenvolvimento e contribui para o crescimento da população urbana, (Oberai, 1986).

Conceitos de mobilidade e suas acepções
Para Balbim (2004) mobilidade, nas ciências sócias, designa formas de movimento de homens, bens ou ideias, além de suas motivações, possibilidades e constrangimentos, que influem, tanto na projecção, quanto na realização dos deslocamentos.
Mobilidade espacial pode ser entendida também como a saída para as áreas circunvizinhas com um baixo nível de privação, (Clark, Ham & Coulter; 2001) . Numa análise superficial sobre este último conceito oferece-nos a ideia de uma dependência material ou económica, que por sua vez vai condicionar a migração, ou seja, para estes autores as pessoas só se vão deslocar para centros onde as economias são favoráveis à sua instalação.

Tipos de mobilidade
Existem vários tipos de mobilidade, mas a sua distinção depende em grande medida das diferentes acepções dos diferentes autores sobre esta temática transversal.
Balbim nas suas reflexões apresenta-nos diferentes tipos de mobilidade. Isaac Joseph (1984) aponta a existência de três mobilidades de base.
A primeira responde às características próprias do homem de ser um ser capaz de locomoção, que realiza encontros e experiências de co-presença.
A segunda mobilidade refere-se ao lugar específico do habitat urbano, fruto de uma relação particular entre a mobilidade social e a mobilidade residencial, esta última pode ser designada também por mobilidade quotidiana.
A terceira é aquela que George Simmel de mobilidade sem deslocamento, em referência à versatilidade do habitante da cidade em viver, por exemplo, o passar da moda como modo de vida, movendo-se transmutando-se, sem que haja mudanças de um lugar para o outro, (Balbim, 2004).

No dicionário breve de geografia editado por Garrido & Costa (1996) a mobilidade geográfica ou espacial é entendida como deslocação no espaço de pessoas, bens, serviços, equipamentos, capitais e informação. E, no dicionário editado por Brunet, Ferras e Théry (1993), a mobilidade é definida como uma forma de movimento, que exprime pela mudança de posição (geográfica ou social).

E, no dicionário de Geografia editado por Baud, Bourgeat & Brás (1999) a mobilidade geográfica pode constituir-se de deslocamentos quotidianos recorrentes, fruto de da separação entre o lugar de trabalho e habitação (migração pendular), de movimentos destinados às compras e ao lazer, ou, ainda, resultar de ritmos sazonais, imposições de ordem natural, etc. Os deslocamentos duráveis, com mudança de residência, podem ser impostos (deportação, exílio, êxodo) ou desejados (mudança de vida).

Afinal os tipos de mobilidade poderiam apenas no espaço geográfico ser sistematizados através de uma tipologia articulada em volta das dimensões temporal e espacial do movimento:
1 – temporal: intenção de retorno num curto espaço de tempo (movimento circular de ida e volta), ou, ao contrário, ausência de intenção de retorno breve (movimento linear).
2 – espacial: deslocamento interno ao lugar de vida ou deslocamento para fora desse lugar.
Como resultado, têm-se quatro tipos de mobilidade espacial ou geográfica, aqui não considerados, o sedentarismo e o nomadismo.
São eles: mobilidade quotidiana (movimento interno e cíclico); mobilidade residencial (movimento interno e linear); as viagens e o turismo (movimento externo e cíclico); as migrações (movimento externo e linear).

Alguns autores vêem toda mobilidade espacial como migração. Para a maioria, entretanto, deslocamentos migratórios envolvem a ultrapassagem de uma fronteira, e a unidade administrativa seleccionada é a denominada área definida da migração.

















Referências bibliográficas
Araújo, Ana Rosa; (2001). Manual de Demografia para estudantes de Medicina. CEP-UEM. Maputo
Araújo, M. G. M & Raimundo I. M. (2002) Evolução do Pensamento Geográfico: Um percurso na História do Conhecimento da Terra e das Correntes e Escolas Geográficas. UEM. Maputo
Balbim, Renato (2004) Mobilidade: Uma Abordagem Sistémica. São Paulo (Disponível em: http://homologa.ambiente.sp.gov.br/ea/adm/admarqs/Renato_Balbim.pdf). Acessado no dia 25 de Agosto de 2011.

Bilale, Cecília Castanheira (2007). A Mulher migrante na cidade de Maputo. UEM. Maputo
Clark William A. V. at al. (2001). Socio-Spatial Mobility in British Society. Bonn (Disponivel em http://ftp.iza.org/dp5861.pdf, acessado no dia 02 de Setembro de 2011).
Raimundo, I. M. (2002). From Civil War to Floods: Implication for Internal migration in Gaza province of Mozambique. Unpublished dissertation submitted to School of Geography, Archeology and Environmental Studies. University of Witwatersrand. Johannesburg.

O Escombro e os seus contornos

O Escombro e os seus contornos

O escombro e os seus Contornos

Surgimento do Escombro
Ele gostava de ficar sozinho e assim melhor se sentia. Sozinho. No seu périplo diário que o grupo constituído pelo Aurélio e António fazia, interceptou-se com o Fernando que em diversão ia riscando o chão como se soubesse ler e escrever. Os dois divorciaram-se do grupo em que se encontravam imediatamente sem prévio aviso nem motivo para assim o fazerem e os elementos do grupo repletos de espanto e indignação começaram a se interrogarem com muita… impaciência extravagante.
- O que é que se passa?
- Para onde é que vão o Aurélio e o Antony?
- Será que eles conhecem aquele nyolweni?
O Aurélio e o António não quiseram dar cunho nem relevância às inquietações que concomitantemente eram vomitadas em rajada pelos constituintes do grupo. Limitaram-se a interpelar educadamente o Fernando. E ele não deu asas as suas palavras. A dupla ficou interessada. E logo começou a se interrogar também. A cena ia aquecendo. Ia voando. Ia navegando, tangindo patamares não atempadamente previstos, fatigando o resto da gang.
- Que nyolweni é esse orgulhoso e que se faz de civilizado como aqueles brancos que vêm do além-mar?
Ficaram alguns minutos cobertos de silêncio. O Fernando parecia uma estátua abandonada no meio do Kalahari. Uma estátua sem denominação. Estátua sem grito. Nem clemência. Parecia um menino rancoroso, chato, corvo, parvo; ele parecia tudo menos nada. Um menino exilado pelo silêncio da sua boca no limiar da conversa. No meio daquela gente toda, ele era o único que sua cara não brotava nem esboçava pelo menos uma palavra sequer muito menos um sorriso como é humanamente aceite. Pelo contrário, apenas incendiava com as suas pupilas todas as azagaias que se encontravam nas suas cercanias sem possibilidade de escapolir alguma.
- Ele deve ser mudo. Aqueles timbeveves, timbeveves que vêm do mar e que não falam, só reparam.
Por fim, ele reparou para eles e perguntou.
- O que é que vocês querem afinal de mim? Rematou o Fernando sem piedade nem possiblidade de defesa por parte dos seus adversários directos. Aliás, menino da rua nunca tem piedade. Tudo para ele é fim. Não há início nem parte mediana. Tudo deve ser tratado como fim. Um fim infernal e se possível imperdoável. Dentro de si pensava com muita avidez. “Assim que os meus pais me abandonaram impiedosamente para quê ainda ter pena de um ser humano. Eu sou ser humano, e os meus pais não me quiseram ter. Para quê essa vida toda? Tanta perseguição.”
- Queremos ser teus amigos. Ganharam coragem e reagiram.
- Não. Não e não. Acabou, não há quem vai ser amigo de ninguém aqui, prontos! Eu não quero ter amigo nem amiga. Tão-somente quero viver sozinho, aliás, até que a mim isto me faz bem. Não a amizades, pior com estranhos. Eu sozinho me basto. Nem os meus problemas consigo os resolverem todos. Já imagino contemplá-los convosco também. Vocês entrarem na minha vida particular, íntima. Não. Isso não me cheira bem. O meu sexto sentido faz-me pressentir algo estranho, que são vocês, a estranheza da minha vida e dubiedade. Minha vida seria um escombro como a Cidade de Port-au-Prince no Haiti. Não quero. Está dito. Agora podem ir embora, já bastou a má disposição que me causaram logo nesta matinal.
- Sabes, o mundo não é solitário, por isso, Deus sempre quis e uniu o macho a macha para melhor resolverem juntos os seus problemas, aliás, mesmo o próprio Deus, dizem que se divide em três: Deus Pai, Deus Filho e Deus Espírito Santo. Para quê você ficar sozinho e solitário como um tronco seco abandonado pela fúria friorenta e desértica. Rematou a dupla fortemente. O Fernando parou um instante. Acenou a cabeça e cedeu. Assim, tornam-se grandes amigos na primeira instância e por último familiares, diga-se...

Amor Eterno

Amor eterno




Hoje era imperioso escrever-te: pois, não sais de meu pensamento, por maior esforço que eu faça para conformar-me ou esquecer.
Não sais do meu pensamento, por mais que eu tente acreditar que contra um oceano de distância não há resgate possível.
Tu és a memória mais presente, paixão consolidada em meu coração e em cada fibra de meu corpo e em cada pêlo que me recobre a pele.
É o peso da tua cabeça no meu ombro tudo o que eu desejo agora e pra sempre, mesmo que o tempo implacável pense retirar o viço dos teus olhos e a forças das tuas carnes. Porque para mim, tu, minha mulher definitivamente amada, terás o colo belo e amoroso, e da tua boca sempre verei o maior dos sorrisos a emoldurar de prata os meus sonhos.


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A situacao do MBS

Caso MBS

Sera que há quem não sabe desta situacao? E muito simples perceber isto. A minha opiniao pessoal em relaçao a este assunto e bastante simples, mas ao mesmo tempo complexa. Ora, o Mohamed Bachir Suleimane e acusado de ser barao de drogas. Claro, ate este ponto da para perceber. Mas há aqui uma situacao controversia, pois os Estados Unidos da Americam acusam a este cidadao mocambicano. Para mim a grande caricatura e o vagao que o Departamento do Tesouro da Casa Branca apresenta e quando acusa e depois não apresenta provas palpaveis em relaçao a este assunto. Já se disse muito que este cidadao moçambicano e acusado sem que primeiro tivesse tido oportunidade de se expressar ou declarar se as alegaçoes sao ou não verdadeiras? Segundo, porque alega-se que foram confiscados todos os seus nos EUA. Bom, ate podemos acreditar.

A localizaçao estrategica do nosso pais pode ate ter contribuido ou ainda contribui para varias vilaçoes e ameaças da soberania do Estado Moçambicano. Recordem-se que moçambique localiza-se a leste da Africa Austral e e banhado pelo Oceano Indico. Este e um ponto. E o problem a surge exactamente aqui. Se moçambique tem a chamada ZEE (Zona Economica Exclusiva) de 200 milhas contadas a partir da linha dea Costa, segundo a Convençao dos Direitos do Mar (CDM), por causa dos diversos conflitos que foram sublinhados na disputa do mar. Estados Unidos de America (EUA) sao um pais que esta atrelado directamente a Inglaterra e Inglaterra tem fortissimos atritos com o Zimbabwe, e Zimbabwe e um pais do hinterland, por outras sem acesso ao mar ou e um pais do ineterior do continente. Se considerarmos isto verdade, significa que os EUA podem querer explorar ou penetrar no Zimbabwe e se encontrar sem muitas opçoes para o fazer. A unica alternativa que os EUA tem para ale de explorar o Espaço Aereo, tambem que e exclusivamente moçambicano e que este pais não permite que se sobrevoe este espaço para fins belicos e tentar boicotar a reputaçao moçambicana por via de pessoas nacionais muito influentes na arena nacinonal e internacional. Se tentarmos voltar um pouco ao tempo, perceberemos melhor como os EUA entraram no Iraque. Qual e que foi o pretesto para a invasao deste pais do oriente asiatico? Agora. O que os EUA podem querer no nosso pais????