Será que podemos falar da fuga de cérebros em Maputo?

Alguns conceitos
Deve ser clarificado, que o propósito deste capítulo não é discutir as diferentes concepções de diferentes autores sobre os conceitos a ser expostos, mas tentar clarificar ou dar uma visão geral sobre os mesmos, portanto eles (os conceitos) não são um fim em si mesmo, mas um início a uma actividade de investigação.

Brain Waste Desperdício de Cérebros acontece quando trabalhadores qualificados migram para outro padrão de emprego, que não requeira a aplicação de habilidades e experiências aplicadas no trabalho anterior, (Breinbauer, 2007).
Brain Gain ou Ganho de Cérebros é o ganho da mão-de-obra migrante qualificada, que saiu dos seus países de origem para os países receptores, (Costa, 2006).
Brain Exchange ou Troca de Cérebros é a forma da mobilidade espacial de pessoas qualificadas entre países desenvolvidos, (Allan Findley, 1990, 1993).
Pessoas Altamente Qualificadas ou Altamente Habilitadas na concepção de Andreas Breinbauer (2007) refere-se a pessoas com educação terciária obtida nos países de partida.
Brain Overflow ou Super Abundância de Cérebros (introduzido por Baldwin, 1970) significa uma super produção de pessoas altamente qualificadas no país considerando, que o mercado laboral não pode absorver todo o talento.
Brain Circulation ou Circulação de Cérebros é tida como a forma positiva da mobilidade envolvendo cientistas e investigadores (assim como outros profissionais altamente qualificados) entrando ou saindo de diferentes regiões geográficas daí o aumento da difusão do conhecimento.

Contexto histórico da fuga de cérebros
Na realidade os cientistas e investigadores nesta área não são consensuais quanto ao início do uso do termo “fuga de cérebros”. Há fontes, que apontam para a British Royal Society como a primeira a usar o termo “brain drain” para descrever o fluxo dos cientistas e técnicos para os Estados Unidos e Canadá entre 1950 e 1960. Por volta de 1970 o “brain drain” estava associado aos fluxos de pessoas qualificadas a partir dos países em desenvolvimento para a Europa Ocidental, (Shinn, 2008). Para o IDB (2006) o uso do termo “fuga de cérebro” começou em 1960 quando se sublinhou um crescimento no contexto do trabalho de pessoas qualificadas a partir dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos. Relativamente a este assunto Costa (2006) considera, que a expressão resulta de um relatório efectuado em 1962 pela British Royal Society acerca da saída de engenheiros, cientistas e técnicos do Reino Unido para a América do Norte. Entretanto na óptica de Breinbauer (2007) o debate sobre a fuga de cérebros começou em 1963, quando o relatório da British Royal Society criticou a emigração dos cientistas britânicos e de pessoas altamente qualificadas para os Estados Unidos. De acordo com o mesmo autor, citando (Morenz 1968, Chorafas 1968), no final dos anos 60, o uso do termo “fuga de cérebros” alastrou-se para outros países europeus. Nestes países o debate ascendeu nos investigadores Austríacos. Portanto, durante os anos 70 constatou-se, que o fenómeno “fuga de cérebros” a partir dos países em desenvolvimento era mais elevado do que na Europa, consequentemente o foco dos investigadores passou a ser os Países do Terceiro Mundo, (Mundende, 1988). Mas, esses estudos sobre a fuga de cérebros até então apresentados por esses países eram pobres e tinham uma base empírica, mas ajudaram no entendimento deste fenómeno. De referir, que este fenómeno primeiramente tinha uma conotação negativa, uma vez que se constituía como uma perda de pessoal qualificado do país de origem para o país de acolhimento, (Carvalho, 2006).
Se é facto, que o termo “Brain Drain” surgiu na década de 60, a verdade é que, nos dias de hoje, este conceito persiste, estando bastante enraizado na nossa sociedade, o que faz com que exista uma multiplicidade de teorias e opiniões acerca deste assunto, (Idem).

Discutindo o conceito da fuga de cérebros
Quem são realmente os qualificados? São os que têm um Ensino Superior ou os que têm uma experiência vastíssima no trabalho? O Centre of Migration Research (s/d) problematiza a questão da migração de pessoas qualificadas dizendo, que não existe um sistema internacional para a codificação (numeração ou estatísticas), assim como não há um acordo no significado do termo “skilled”, o que em português seria “habilitado” ou “qualificado”. O termo “skilled” é geralmente interpretado na literatura em termos de níveis educacionais ou qualificações formais, que é relativamente fácil de mensurar. Este autor ainda diz, que é uma prática comum identificarem-se indivíduos altamente habilitados com trabalhadores altamente educados, pois é difícil encontrar informações realísticas sobre a dimensão da experiência, que a pessoa tem no trabalho. Na concepção de Costa (2006), fuga de cérebros refere-se ao nome dado à migração de mão-de-obra qualificada. Mas, deve ser de um país para o outro. Por outro lado, Carvalho (2006) aumenta na definição alguns elementos asseverando, que fuga de cérebros designa a saída de pessoal qualificado do seu país de origem para um outro, geralmente em busca de melhores condições de trabalho, ascensão na carreira, e reconhecimento relativamente ao seu trabalho.
No trabalho editado por Crush e McDonald (2002:6) intitulado, Destinations Unknown: Perspectives on the Brain Drain in Southern Africa, encontramos que, a ideia da fuga de cérebros implica a depleção de pessoas habilitadas, que são vitais para o central funcionamento da economia nacional. Estes autores, debatem ainda o termo “skilled” lembrando, que o seu entendimento pode variar, mas os dois (“brain drain” e “skilled”) tendem a focalizar pessoas, que receberam algum tipo de uma formação especializada, que resulta em competências técnicas e superiores, talento ou capacidades aplicáveis na ocupação profissional. Portanto, sem essas pessoas a operação e o desenvolvimento da economia seria severamente retardado (McDonald & Crush, 2002).
Pessoas ou trabalhadores habilitados devem ser entendidos como aqueles, que têm níveis universitários ou uma longa experiência num dado campo de actividade, (Iredale, 1999: 90). Este autor adverte que, este conceito inclui especialistas independentes, executivos, gestores seniores técnicos especializados, comerciantes, investidores, físicos, pessoas de negócios e trabalhadores subcontratados. Iredale (1999), sustenta ainda que, a definição deste conceito ainda não e consensual dependendo de país para país.
Um conceito mais abrangente nos é trazido pela Wikipedia (s/d) ao referir, que a fuga de cérebros também, pode ser referida como fuga de capital humano é uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou de conhecimentos, normalmente devido a factores como conflitos étnicos e guerras civis, falta de oportunidade, riscos à saúde, instabilidade política nestes países. de acordo com a mesma fonte a fuga de cérebros é geralmente considerada como custosa economicamente, pois uma vez emigrados possuem valor da sua formação patrocinada pelo governo.

Origem da fuga de cérebros
De acordo com Peixoto (1998) citado Costa (2006) a origem do brain drain é “tão antiga como a ciência”, as suas origens remontam à Grécia Antiga. Apesar de ainda não ser chamado de brain drain, na altura era muito usual a migração de estudantes, professores, académicos ou investigadores, para Atenas, ou mais tarde Alexandria. Nesse período em que a migração para a Alexandria era grande, os reis da dinastia dos Ptolomeus passaram a ter políticas para atrair ou rejeitar intelectuais, (Idem). Ora, há que esclarecer, que o início do uso do termo brain drain é diferente com a origem da fuga de cérebros.

Teorias sobre fuga de cérebros
Não existem teorias acabadas sobre nenhum assunto, mas elas são tentativas de compreender os fenómenos, sendo assim, são passíveis de alterações ao longo do tempo e mudam de acordo com os problemas vigentes nesse momento. Por isso, avançamos, que as teorias que iremos demonstrar também não são isentas de sanções negativas ou positivas. Estas teorias não são nenhuma panaceia da questão da fuga de cérebros tanto no mundo assim como em Moçambique.
No início assumia-se que os migrantes qualificados se deslocavam para maximizar os ganhos dos investimentos feitos na sua formação.

Referências bibliográficas

Abramovay, Ricardo (1998). Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. Hucitec, 2ª edição, São Paulo.
Baldwin, George B. (1970): “Brain Drain or Overflow”. In: Foreign Affairs 48
Breinbauer, Andreas. (2007). Brain Drain – Brain Circulation or…What Else Happens or Should Happen to the Brains, Some Aspects of Qualified Person Mobility/Migration. Viena.
Carvalho, Marta H. A. (2006). Brain Drain e Brain Gain na União Europeia; Coimbra. Disponível em: http://www4.fe.uc.pt/imp/ta/2006011.pdf (acessado a 5 de Setembro de 2011).
Centre of Migration Research (CMR). Labour mobility with the EU in the context of enlargement and the functioning of transitional arrangements – Brain Drain, Brain Gain and Brain Waste; University of Warsaw.
Findlay, Allan M. (1990): A Migration Channels Approach to the Study of High Level ManPower Movements: A Theoretical Perspective”, International Migration 28.1: 15-22.
Findlay, Allan M. (1993): “New Technology, High-Level Labour Movements and The Concept of Brain Drain”. In: OECD (Ed.): The Changing Course of International Migration, Paris.
Iredale, Robyn. (1999): The Need to Import Skilled Personnel: Factors Favouring and Hindering its International Mobility. In UN & IOM. (1999). Edited by Reginald Appleyard. Migration and Development. Genova.
Islamic Development Bank (IDB). (2006). Brain Drain in IDB Member Countries: Trends and Development Impact. Rabi Thani.
Hawrysz, Magdalena. (2006). Brain Drain or Brain Gain? Migration of Elites. Disponível em: http://www.benteich.de/vmun/daten/021625.pdf (acessado a 6 de Setembro de 2011).
McDonald, David A. & Crush Jonathan (2002). Destination Unknown: Perspectives on the Brain Drain in Southern Africa. Pretoria
Mundende, Chongo D. (1988): “The Brain Drain and Developing Countries”. In: Appleyard, Reginald (Ed.): The Impact of International Migration on Developing Countries. OECD, Paris.
Shinn H., David. (2008). African Migration and the Brain Drain. Washington, D.C. George Washington University.
Disponível em: http://sites.google.com/site/davidhshinn/Home/african-migration-and-the-brain-drain. (acessado a 5 de Setembro de 2011).
Straubhaar, Thomas. (2000). International Mobility of the Highly Skilled: Brain Gain; Brain Drain or Brain Exchange. Hamburg. Hamburg Institute of International Economics. Disponível em: http://www.econstor.eu/bitstream/10419/19463/1/88.pdf (acessado a 5 de Setembro de 2011).
Wikipedia (s/d) http://pt.wikipedia.org/wiki/Fuga_de_c%C3%A9rebros (acessado no dia 19 de Setembro de 2011).