O Sistema de Transporte no Norte do Zambeze: Desafios e Perspectivas; e as Relações Inter- (Nacionais/Regionais) entre Moçambique e Malawi

O Sistema de Transporte no Norte do Zambeze: Desafios e Perspectivas; e as Relações Inter- (Nacionais/Regionais) entre Moçambique e Malawi Abstract Moçambique possui um sistema de transporte bastante complexo, porém importa referir, que no Centro e Norte do país (no contexto do escoamento de carga de e para Malawi) vigoram mais o transporte rodoviário e ferroviário. Sendo que, o serviço de camionagem tem como as principais estradas, a que liga a cidade de Tete do distrito de Dedza (Malawi) e a estrada que liga a cidade de Tete ao distrito de Mwanza (Malawi). Entretanto, no contexto do transporte ferroviário temos o Corredor de Desenvolvimento do Norte a liderar o escoamento (com mais de 70% de escoamento de carga de e para Malawi) das mercadorias para o vizinho Malawi e este reveste-se de capital importância nas relações bilaterais destes países (Moçambique e Malawi). A navegação do rio Zambeze começou no século XIX, por volta dos anos 1858 e 1860, por isso, não é uma novidade para a história da navegação na região da SADC. A compartilha dos rios internacionais ou regionais também não é um dado novo, pois a história mostra-nos, que existe a compartilha de vários rios internacionais na Europa, por exemplo o Danúbio e o Reno, em que o primeiro é partilhado por mais de 10 países na actualidade. Ora, quando começou a navegação do Zambeze com David Livingstone e que mais tarde navegou o Chire não usava navios de grande calado, aliás, eram embarcações e não navios. A técnica e a ciência náuticas em África ainda não eram tão avançadas como nos nossos dias, daí não ter havido a necessidade de estudos de viabilidade. Aliás, a navegação de rios por embarcações poucas vezes exige estudos de viabilidade. As fronteiras de Milange, Zóbwe e Kalómwe constituem os principais pontos por onde as transacções comerciais se têm feito, dai que, se revestem de capital pertinência nas relações bilaterais. Palavras-chave: Geopolítica; Relações económicas; Navegabilidade do Zambeze e Chire O Sistema de Transporte no Norte do Zambeze: Desafios e Perspectivas; e as Relações Inter- (Nacionais/Regionais) entre Moçambique e Malawi Coordenador: Gerhard Liesegang Assistente de Investigação: Filipe Mate Introdução O desenvolvimento de qualquer, que seja país está refém de políticas desenvolvimentistas aplicadas num determinado momento, de modelos económicos, teorias económicas, etc., porém deve ser sublinhado, que estas todas tentativas e tendências desenvolvimentistas devem ser de todas as formas conducentes à resolução das necessidades reais da população alvo. Portanto, Moçambique, parece não ter definido ainda com exactidão até então um sistema económico, que lhe permita um desenvolvimento a curto ou médio prazo. Entretanto, tem sido defendido por economistas e outros estudiosos, que Moçambique esteja a aplicar o sistema capitalista, mas a nossa realidade económica espelha o contrário. A economia de Moçambique é mista. Por um lado, podemos dizer que isto está reflectido na Constituição da República, que advoga a terra como sendo propriedade do Estado e isto só acontece em economias centralizadas ou planificadas, mas, por outro lado, as políticas e práticas económicas mostram estarmos numa economia de mercado. Revela-se importante procurar saber se as políticas e os modelos económicos aplicados em Moçambique têm ou não relação entre si? Têm estas políticas e modelos económicos como alvo a população ou a situação real de Moçambique? Ora, é legítimo, uma instituição como CAP (Centro de Análise de Políticas) tentar dar respostas a essas questões por meio de uma investigação científica. Foi, portanto dentro desse contexto, que procuramos desenvolver este trabalho. Entre Malawi e Moçambique tem-se vindo a experimentar diferentes momentos da sua vida política, mas parece, que a imprensa tem também vindo a agudizar, que as relações entre estes dois países da SADC têm vindo a passar por um momento de instabilidade político-diplomática. Esta instabilidade das relações pode derivar de alguns mal entendidos em relação a questão da navegabilidade dos rios Zambeze e Chire, que não é uma questão nova na diplomacia regional (SADC). Moçambique tem vindo a insistir na realização de Estudos de Viabilidade Ambiental para poder ver se os rios são ou não navegáveis. Os mal entendidos entre estes países derivam da instalação de um Porto Seco em Nsanje, que este por sua vez precisa da viabilização do Shire-Zambezi Waterway. Outra temática, que terá corpo ao longo do texto está intimamente ligada a uma análise do impacto das relações político-diplomáticas nas relações económicas. Dado que, Malawi se localiza no extremo Noroeste de Moçambique, fazendo limite com as províncias de Tete, Zambézia e Niassa, urge tentar perceber o estágio actual das relações económicas entre Moçambique e Malawi. No entanto, estes distritos são, por um lado, uns dos maiores produtores de alimentos a nível do norte do país e, por outro lado, constituem um forte corredor de entrada ao país. Os distritos fronteiriços de Angónia, Moatize (Zóbwe) em Tete e o de Milange na Zambeze sempre foram uma porta de entrada para a economia moçambicana, aliás, os de Milange e Angónia sofrem mais com a entrada dos malawianos para a extracção e depleção dos recursos provenientes da agricultura. Daí, lançamos alguns desafios para uma análise e reflexão mais profundas dos mesmos e da situação decorrente por causa de “conflitos de interesse” entre os dois países ou algumas individualidades. Debates, que têm vindo a ser veiculados tanto pela media, assim como, pela sociedade civil, expondo opiniões de economistas revelam não haver um enfoque reflexivo das políticas e modelos económicos nas áreas rurais de Moçambique e, a nossa área de estudo não foge dessa realidade. Ou seja, são desenhadas políticas para o país como um todo (uma generalização exagerada) e acabam não conseguindo atingir ao alvo de forma eficiente. Actualmente, em Moçambique existem estudiosos, que advogam estudos de caso, pois estes reflectem a realidade e são mais detalhados. Portanto, partindo deste pressuposto desenvolvemos o nosso trabalho. A navegabilidade do rio Zambeze, em particular, não é uma novidade, pois este já foi explorado, numa fase primária e ingénua no século XIX por Levingstone a mando da British Royal Society. A necessidade de estudos de viabilidade ambiental começou a ser exteriorizada pela COMESA para toda a bacia hidrográfica do Zambeze, mas tal estudo não chegou a ser efectuado devido a razões menos conhecidas. Em Agosto de 2009, o reeleito presidente do Malawi Bingu Wa Mutharika teve de interromper uma visita, que fazia à Moçambique e meses mais tarde houve eleições e um ano depois fez-se a inauguração do Nsanje World Inland Port em Nsanje sem a presença da delegação oficial de Moçambique. Esta inauguração deveria ter sido marcada pela chegada de um navio com cerca de 60 toneladas ao Nsanje World Inland Port para demonstrar e confirmar a navegabilidade deste rio, daí não haveria necessidade de estudos de viabilidade. Portanto, dentro deste contexto de discussões ardentes entre o Governo de Moçambique e o de Malawi, quais devem ser as obrigações e opções quando a navegação e outros usos de água são um direito comum na qual dois ou mais países participam? Será que um deles pode estabelecer (ou impor) regras para serem cumpridas por todos ou devem estabelecer negociações até alcançarem uma decisão (consensual), que tenha interesses comuns ou que beneficie a todos? Caracterização física e geral do Zambeze Neste capítulo pretendemos mostrar como o sistema de transporte pode funcionar e como pode contribuir para o desenvolvimento de uma nação, sua história ou história da sua existência, a sua actualidade e traçaremos perspectivas, que possam guiar o nosso país a um desenvolvimento desejado, ou seja, aquele, que pelo menos possa nos guiar a um futuro com condições mínimas de sustentabilidade económica. A bacia do Rio Zambeze tem uma superfície total de 1.390.000 km² e um comprimento de 2.574 km. Nasce na Zâmbia a sensivelmente 30 km da fronteira com Angola. Neste último território entra no Cazombo e sai a Sul do Lumbala-Caquengue, sempre no Município do Alto Zambeze, província do Moxico. Este rio depois estabelece fronteira entre a Zâmbia e o Zimbábwè e atravessa o nosso país de Oeste para Este, ou seja, a partir do distrito de Zumbo na província de Tete e se estende de forma descendente até desaguar no Oceano Índico num delta bastante extenso no distrito de Chinde na província da Zambézia. Este rio, apresenta ao longo do seu curso as Cataratas Vitórias , que são as maiores do mundo, com 1.708 m de extensão e uma queda de 99 m. Tem também a capacidade de atingir 6.000 m³/s e é um dos rios mais importantes do país e da África. Para além destas famosas cataratas o Zambeze possui outras cataratas não menos importantes, entre as quais as Cataratas Chavuma, próximas da fronteira Angola-Zâmbia e as Ngoye Falls (o que em português seria, Cataratas Ngoye), perto de Sioma, na região ocidental da Zâmbia. A sua bacia hidrográfica passa por Zâmbia, República Democrática de Congo (RDC), Angola, Namíbia, Botswana, Zimbábwè, Moçambique, Malawi e Tanzânia. As águas abaixo das cataratas Vitória são muito turbulentas e não permitem nenhum tipo de navegação. Há relatos sobre desportistas da modalidade de rafting, que tentaram navegar o Zambeze no Zimbábwè, particularmente abaixo das cataratas Vitória e não tiveram sucessos, por causa das gigantescas ondas, que são provocadas pelo impacto da queda das águas nestas cataratas com sensivelmente 100 m de altura, o que acaba provocando também uma alta velocidade e as ondas gigantes são também provocadas pela superfície irregular no interior deste rio (geomorfologia fluvial) e ao longo do seu curso normal. Teoria das Relações políticas entre Moçambique e Malawi Não é uma tarefa fácil falar das relações políticas entre Moçambique e Malawi, pois em algum momento e da forma como os dois países articulam as suas relações acabam se confundindo as políticas e as económicas. Este facto é determinante para a percepção destas relações. Desde a independência do Malawi a 6 de Julho de 1964 com o Presidente Hastings Kamuzu Banda as relações político-diplomáticas entre Moçambique e Malawi poucas vezes foram tão saudáveis de como aparentam ser. O presidente Banda e os seus conterrâneos sempre tiveram um sentimento de pertença da província de Tete e Banda quis anexar esta província moçambicana ao seu país, daí ter se desentendido com Samora Machel. Por via deste desentendimento Banda ajudou a RENAMO ideologicamente na guerra de desestabilização de Moçambique. É legítimo perguntar porquê o presidente Banda estaria tão interessado em tornar a província de Tete parte do Malawi? Quais podem ser os interesses, que estão por detrás desta paixão obsessiva por Tete? E, a resposta destas questões não é assim, tão fácil de extrair. Entretanto, temos de sublinhar, que há anos esta província moçambicana tem sido uma das grandes produtoras de legumes, cereais, etc. a nível de todo o país, aliás, na actualidade o extremo noroeste da província de Tete alimenta informalmente toda a nação malawiana de produtos como hortícolas, cereais, etc. Este facto de ter solos aráveis pode ter concorrido para o presidente malawiano ter se apaixonado por ela (a província de Tete) . O presidente Chissano continuou o desanuviamente que Samora havia tentado em relação ao Malawi, facilitando a intervenção de tropas malawianas na protecção do corredor de Nacala-Cuamba. História da navegação (1858/60 – 1970/80) Neste rio a navegação internacional começou por volta de 1858-60 e continuou até depois de 1970 e talvez até depois de 1980. O tratado de 11 de Junho de 1891 que definia entre outros aspectos, a fronteira entre o actual Malawi e Moçambique definiu no seu artigo XII: A navegação do Zambeze e do Chire, incluindo todas as ramificações e embocaduras, será completamente livre para navios de todas as nacionalidades. O governo português concorda em permitir e facilitar o trânsito de pessoas e mercadorias de toda a espécie pelas vias fluviais do Zambeze, do Chire, do Púngue, do Búzio, do Limpopo, do Save e dos tributários destes, bem como pelos caminhos terrestres que sirvam de meios de comunicação onde os rios não forem navegáveis. Os próprios portugueses beneficiaram-se desta cláusula quando queriam, entre 1900 e 1917, viajar da Costa para a Alta Zambézia ou para o Niassa Ocidental, passando pela Niassalândia. Utilizaram também o transporte estabelecido pelo governo da Niassalândia (embarcações e caminho de ferro até chindio). O lago Niassa faz parte das “ramificações” do Zambeze e Chire. O silêncio da navegação destes importantíssimos rios deveu-se realmente à guerra de libertação nacional (?, Renamo Frelimo). Algumas pessoas disseram-nos, que a guerra contribuiu em grande medida para a paralisação de quase a totalidade ou a maioria das empresas, que proporcionavam uma boa parte da navegação no rio Zambeze. Ora, quando começou a guerra de libertação nacional comandada pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), muitas empresas pararam de funcionar (algumas ficaram obsoletas) e a Sena Sugar Estates não foi excepção deste fenómeno. Um dos nossos entrevistados na sede do distrito de Chinde, na província da Zambézia disse-nos, que numa dessas vezes foi desactivado um explosivo letal, que se encontrava na Sede da fábrica Sena Sugar Estates em Luabo. Ao longo do seu relato, terá referido ainda, que foi também desactivada uma outra bomba num navio, que carregava açúcar cujo seu destino intermédio era o porto de Chinde. As planícies de inundação do Zambeze no Oeste Zambiano são a terra do povo Lozi, cujo o chefe tem duas “capitais”: Lealui e Limulunga. No entanto, no tempo das chuvas, a corte Lozi muda-se para Limulunga, que não fica inundada e este evento é considerado uma das grandes festividades da Zâmbia, o Kuamboka. No século XIX, este rio foi alvo das expedições de Serpa Pinto e Hermenegildo Capelo . Os rios Chire e Zambeze foram intensamente navegados pelos exploradores e missionários antes da construção da ponte Dona Ana sobre o rio Zambeze em Sena para a passagem da Linha Férrea de Sena. Assim depois de 1945 a navegação sazonal entre Caia e Tete foi aparentemente abandonada. Relações Moçambique-Malawi Origens A formação do Malawi esteve ligada a actividades de David Livingstone e promotores de missões na Grã-Bretanha e de financiadores do imperialismo britânico, como Cecil Rhodes (1853-1902) na década dos anos 80 do séc. XIX. Livingstone (1813-1873) pertenceu ainda ao período do imperialismo informal ou hegemonial, que nas costas da África tropical (e outros continentes) teve a sua expressão mais clara por volta de 1815-1880. O missionário Livingstone sonhava por volta de 1850-1865, como outros missionários britânicos em outras partes da África, por exemplo, no interior da Nigéria, com uma África de pequenos produtores cristãos, livres do comércio de escravos, mas vivendo em Estados independentes (onde os missionários teriam a posição de conselheiros predominantes) mantendo relações comerciais com a Grã-Bretanha, nesta altura a primeira potência industrial no mundo . Entre 1851 e 1859 deve se ter considerado mais como agente do chefe do Estado Lozi no Zambeze Superior do que emissário de um imperialismo britânico hegemonial que só lhe deu um mandato em 1856 empregando-o como cônsul em Quelimane. Falava a partir desta altura já também, em pelo menos uma das suas cartas, da fundação de colónias europeias (incluindo escoceses) nos planaltos do interior 12. De facto, Sir. Roderick Murchison, o presidente da Royal Geographical Society, que apoiava Livingstone e tinha facilitado a sua transformação de missionário em explorador geográfico, tinha também já preconizado, como Livingstone ia enunciar, e mais tarde tornou-se realidade, que era preciso limitar a zona de influência dos portugueses no interior de África. Livingstone não se tinha aguentado na sua pequena missão na actual África do Sul, no limite de Botswana ameaçada de ataques e vandalismos de bóeres, sempre ameaçada pela pressão bóer, partindo para viagens de exploração geográfica a partir de 1849. Viajou do actual Botswana pela Zâmbia ocidental, onde estabeleceu uma base temporária em terras do chefe Lozi Sekeletu. Viajou depois dali para Luanda em Angola e de Luanda ao longo do Zambeze para Moçambique. Descreveu então as suas viagens num volume que lhe estabeleceu uma fama mundial. Posteriormente quis subir novamente o rio Zambeze e mais tarde explorou o lago Niassa, a zona do Rovuma e a parte oriental da bacia do Congo. Duas vezes quis fundar missões no interior. Porém, as missões fracassaram, porque a prevenção da malária e de outras doenças ainda estava no início. Uma grande parte dos missionários morreram (incluindo a própria esposa de Livingstone nascida em África) e os restos do segundo grupo transferiram-se do sul da Niassalândia para Zanzibar em 1863. Dali iriam voltar para o Niassa uma década e meia mais tarde. As viagens de Livingstone foram financiadas por donativos da pequena e grande burguesia britânica e posteriormente também pelo governo britânico. Numa fase inicial os apoios em homens dos chefes Sebetwane e Sekeletu devem ter sido importantes. Nos fins dos anos 50 teve também o posto de cônsul britânico em Quelimane, recebendo um salário do governo e o apoio do governo britânico em transportes. Foi a sua expedição, que utilizou os primeiros barcos a vapor nos rios Zambeze e Chire. Quando se soube na Inglaterra da morte de Livingstone na actual Zâmbia, em 1873, a sua popularidade foi utilizada para mobilizar fundos para a fundação de duas missões no actual Malawi, as de Livingstonia, na margem do Lago Niassa, fundada em 1875 e depois transferida, e Blantyre, fundada em 1876. Estas duas missões utilizaram ou a via terrestre ao porto de Quelimane ou a via fluvial (rios Chire e Zambeze) para os seus contactos com o exterior. Fundou-se a African Lakes Corporation cujo gerente, Rankin, propagou em 1890 o uso do braço de Chinde, em substituição do braço de Inhamissengo, que estava a assorear (Pereira de Lima, 1971, vol. III). A outra missão já mencionada, conhecida, entretanto como "Missão das Universidades" (U.M.C.A.), e inspirada igualmente inicialmente por Livingstone, tinha passado da sua base em Zanzibar para o continente. Do sul da actual Tanzânia, onde estabeleceu uma base em Masasi, estendeu até aqui, em 1880 então a sua acção para o Niassa, onde se fixou definitivamente em 1881, depois de viagens a partir de 1876. Estas missões estavam formalmente independentes do governo britânico, mas souberam mobilizar, às vezes, a opinião pública, de maneira que o governo tinha de respeitá-los, mas não eram os agentes mais influentes na corrida e a quase totalidade dos territórios de missão da U.M.C.A. haviam de se tornar colónias portuguesas e alemães. Quando começou a corrida imperialista para a África em 1885, havia de ter apoio financeiro da British South Africa Company e de Cecil Rhodes para o cônsul H.H. Johnston, que contribuiu decisivamente para a formação do domínio britânico no actual Malawi e a sua extensão para a Zâmbia (Axelson 19). O que os moçambicanos pensam em relação ao Chire? Parece haver uma relativa unanimidade em relação à navegabilidade do rio Chire e a falta de entendimento ou existência de mal entendidos entre as autoridades malawianas e as moçambicanas. Há antes demais, que ser referido, que provavelmente não sejam os malawianos, que tenham mal entendidos neste assunto, porém algumas pessoas, que estejam a se aproveitar da sua posição hierárquica na política malawiana. Ora, o projecto do Porto Seco de Nsanje ou Nsanje World Inland Port – em inglês (que agora é uma realidade) não é do povo malawiano na sua plenitude, nem do seu governo, mas sim é um projecto pessoal do Presidente malawiano Bingo Wa Mutharika. A maior parte dos artigos, que tivemos acesso e da imprensa nacional e malawiana veicularam com muita clareza, que este projecto faz parte de um sonho, que agora está realizado, de Wa Mutharika, aliás, o próprio presidente Bingo terá revelado este sentimento à imprensa, que esteve presente na cerimónia de inauguração do Porto Seco de Nsanje. Este projecto de navegação do rio Chire, ou seja, Shire-Zambezi Waterway foi desenhado já há muito tempo, mas não se efectivava por falta de fundos para a sua materialização. Entretanto, conseguidos os fundos por empréstimos do Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD), União Europeia e outros parceiros, o presidente da república malawiana avançou com o projecto tendo começado a reabilitação da estrada, que liga Blantyre ao distrito de Nsanje, e outras infra-estruturas ligadas ao desenvolvimento do projecto em 2007. Todavia, deve ser realçado que, as negociações entre Moçambique e Malawi em relação ao estudo de viabilidade completo sobre a navegabilidade do Chire iniciaram em 2005, tendo Moçambique recomendado sempre, que se faça um estudo de viabilidade ambiental completo, tal recomendação nunca foi bem vista pelo Malawi, deste modo, a recomendação de Moçambique, que esteve acompanhada pela assinatura de um MoU (Memorandum de Entendimento) por parte dos dois países e a subsequente contratação de uma empresa privada, que se predispusesse a fazer tal estudo – a ZARTCO. Decorridos alguns anos, Moçambique terá se desvinculado deste MoU alegadamente porque, a ZARTCO não é uma empresa idónea, pois esta garantiu aos governos envolvidos, que possui escritórios no Zimbábwè, Zâmbia e na África do Sul, o que não era verdade. Este facto de Moçambique ter se desvinculado do MoU não agradou de modo nenhum aos malawianos, que já estavam dispostos a proceder com o projecto e a inaugurar o porto. Desse momento para cá as relações bilaterais entre estes países deterioraram-se e estão cada vez mais se deteriorando, apesar das autoridades moçambicanas não terem admitido, que isso esteja a acontecer durante uma entrevista concedida à imprensa em Maputo. As evidências levam a crer, que existem diferenças de políticas e práticas entre Moçambique e Malawi. Estas diferenças podem condicionar a eclosão de divergências na gestão de uma área de actuação conjunta. Vários analistas já devem se ter apercebido da iminente ameaça, que possa eclodir deste episódio. Alguns conterrâneos nossos, que residem naquele país vizinho, que alguns o chamam de irmão, manifestaram o seu total desagrado em relação ao tratamento e ao clima de insegurança, que se instalou naquele país por causa do projecto de Nsanje. Um dos moçambicanos residente em Blantyre terá nos asseverado, que escapou por pouco ser apedrejado por um malawiano descontente pelo facto de Moçambique não ter “permitido” ou exigir um estudo de viabilidade completo sobre a navegabilidade do Nsanje. Este facto, que atenta a saúde de um concidadão moçambicano não deve ser visto com bons olhos, todavia com um olhar crítico e não apático. Tal facto assemelha-se ao incidente de Ngaúma, no qual foram prometidas explicações e até hoje o presidente malawiano ainda não veio a público dizer qualquer informação. Outros moçambicanos residentes nas áreas fronteiriças (Milange, Kalómue e Zóbwe) revelaram-nos, que já há mais de seis meses, que não pisam terras malawianas por temerem represálias por parte de algumas pessoas, que se mostram descontentes com o projecto do Shire-Zambezi Waterway. Qual é análise, que se pode fazer destas ocorrências? Qual é o futuro das relações destes dois países se o clima continuar nestas condições? Que perspectivas podem ser traçadas em torno das efemérides, que têm vindo a suceder na esfera política, mas com reflexos no tecido social, particularmente nos moçambicanos residentes em Blantyre? Relações comerciais transfronteiriças Deve ser referido apriori, que Malawi há 4 ou 5 anos foi considerado o maior produtor de milho a nível da África Austral e, por isso, já se predispôs a oferecer ajuda alimentar a Zimbábwè quando este, esteve mergulhado em colapso político e económico, por causa da expropriação das terras zimbabweanas aos Britânicos, que se intitulavam proprietários das mesmas. E, Malawi produz e exporta, Tabaco, Chá, Açúcar, Café, Algodão, Amendoim e produtos de madeira . Dentro do panorama acima exposto só se pode tirar uma única ilação, que é: Malawi importa o milho do estrangeiro e apropria-se dele, e isto como acontece? Neste acto de apropriação o governo malawiano oferece dinheiro por empréstimo aos seus concidadãos, particularmente aos agentes económicos para adquirem o milho em Moçambique a preços exuberantemente baixos e depois deste processo coloca o selo Made in Malawi. Do lado moçambicano temos o distrito de Milange na província da Zambézia, que é considerado o maior produtor de milho a nível da província. E, este distrito faz fronteira com Malawi e tem servido de porta de entrada dos malawianos à Moçambique para a extracção dos nossos recursos. Não só utilizam Milange como porta de entrada, assim como a maior parte de todos os postos fronteiriços entre estes dois países. Contrariamente ao que, disse o Investigador do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) numa palestra, Sr. Rafael Uaiene, citado pelo jornal “Diário de Moçambique” , que Malawi nos últimos anos tem mostrado uma tendência de se “desamamentar” da compra de milho em Moçambique, particularmente no distrito de Milange. Ao nosso ver e de acordo com o trabalho de campo, que fizemos em Milange em Junho de 2011, Malawi não parou de comprar produtos como milho em Moçambique, mas sim foi obrigado a reduzir as quantidades de produtos, com destaque ao milho, que adquiria a preços muito ofertórios naquele distrito, através de políticas proteccionistas, que visam proteger a economia de Milange no contexto da produção do milho e outros produtos. Estas, não só terminaram em políticas, como também seguiram para o plano prático. Foi há sensivelmente 3 anos constituída uma Associação dos Agente Económicos de Milange cognominada (AGECOM) com vista a reduzir a invasão do mercado moçambicano por parte dos malawianos. Neste contexto, foi criada a Feira de Amizade entre os dois países, e esta localiza-se na sede do distrito de Milange. A necessidade da instalação da AGECOM e a subsequente criação da Feira de Amizade na sede do distrito deriva desta localizar-se a menos de cinco quilómetros da fronteira de Milange. A feira surge como resposta do comércio desorganizado e desenfreado, que se tinha instalado naquele local. Esta Feira, é o local onde os malawianos e moçambicanos se encontram para estabelecerem relações comerciais, sendo que, os malawianos compraram com maior frequência nos últimos anos o milho, feijão bóer, gergelim, feijão manteiga. Portanto, até a segunda quinzena de Junho de 2011 um saco de milho era adquirido a um preço de 220,00 meticais, segundo os nossos entrevistados em Milange. O presidente da AGECOM terá dito, que os agentes económicos malawianos não conseguem competir com os agentes económicos moçambicanos, pois enquanto os moçambicanos mostram-se dispostos a pagar 250,00 meticais por saco de cem quilogramas, os malawianos não aceitam transcender os 220,00 meticais, daí estarem a perder terreno a favor dos agentes económicos moçambicanos. No entanto, enquanto os agentes económicos de Milange adquirem os produtos acima referenciados a preços um pouco mais acessíveis nas machambas locais aos camponeses e entram até 100 quilómetros no interior do distrito, ou seja, até a localidade do Alto-Benfica, onde usam diferentes meios de transporte para escoar a mercadoria os malawianos ficam a espera da mesma mercadoria a menos de cinco quilómetros da sua fronteira. Ainda neste contexto, a AGECOM, ordenou que ninguém, que não esteja inscrito na associação e devidamente licenciado venda a sua produção aos malawianos, pois estaria a incorrer a coimas pesadas. E, para potenciar a economia local, a AGECOM ordenou ainda, que toda a mercadoria oriunda do distrito de Milange e outros circunvizinhos, utilizando a sua fronteira devem utilizar os camiões dos agentes económicos desta associação e dos moçambicanos, com o intuito de recrudescer o bem-estar dos residentes, pois directa ou indirectamente os residentes deste distrito têm vantagens visíveis e sensíveis nas suas vidas. Esta associação só aceita a saída de dez camiões com a capacidade de 47 toneladas no máximo por dia. Não obstante, antes de 2008, os moçambicanos também iam a Malawi vender a sua produção e as trocas comerciais eram feitas, como já se deve saber, em Kwacha Malawiano (MK), facto que, impulsionou a maior circulação desta moeda vizinha neste distrito e um desconhecimento quase que total da nossa moeda – o metical. E, segundo as nossas análises, o dinheiro circulava mais no Malawi do que, no nosso país, obviamente. Contrariamente do que acontece agora, que há maior fluxo de dinheiro em Milange, o que implica maior empregabilidade, por um lado e redução da pobreza nos moçambicanos, por outro lado. E, se o maior fluxo monetário se observa mais no nosso país temos mais beneficiários do mesmo e a produção ou mercadoria sai daqui a um preço um pouco mais elevado em relação ao preço de aquisição. Com a entrada em vigor da AGECOM no distrito de Milange em 2009 os malawianos mostraram-se cépticos e teimaram em aderir, e nesse período os moçambicanos é que compravam os produtos de Milange em grande escala. Meses depois a situação estabilizou-se (os malawianos acabaram concordando com os princípios preceituados pela AGECOM) e o mercado local começou a revelar um crescimento e, obviamente, que a economia do distrito também sublinhou uma viragem para o positivo, assinalável. Isto foi visível através da aquisição de vários bens materiais e não materiais como, melhoria das condições de vida e aumento de bem-estar (compra de motorizadas, assinalando-se um abandono progressivo no uso da bicicleta como principal meio de circulação; compra de automóveis ligeiros e até a compra de camiões, que lhes pudessem permitir com facilidade o escoamento da produção e da mercadoria). E ainda neste período (antes do ano de 2008, ou seja, antes da criação da AGECOM) tanto os agentes económicos moçambicanos, assim como os malawianos adquiriam as mercadorias ao mesmo preço e os moçambicanos, obviamente, não tinham mercado, pois o único mercado destes povos de Milange era o vizinho Malawi. Neste período de crise os malawianos têm vindo disfarçados a Milange, a título individual ou colectivo tirar cachos de banana, mandioca e outros produtos para a alimentação dos seus agregados familiares. Neste perímetro, não só os malawianos compram os produtos agrícolas de Milange como também, nos últimos tempos tem aparecido com muita regularidade os bangladeshes, indianos e outros estrangeiros não identificados para a aquisição de produtos de Milange. E estes, revendem as suas mercadorias dentro do país, particularmente nas províncias de Nampula, Sofala, Manica e no resto da província da Zambézia, incluindo a cidade capital de Quelimane. Em suma, segundo o secretário geral da AGECOM o distrito de Milange, na sua totalidade, de Janeiro até dia 16 de Junho exportou 6.137,7 toneladas de produtos diversos. E, Malawi no mesmo período em análise comprou 1.015 toneladas de produtos diversos do distrito. Estes dados revelam, que há um certo abrandamento da aquisição do milho em Moçambique por parte dos malawianos. Esta tendência decrescente mostra a prontidão, que as províncias do país têm em acolher a produção nacional para tentar trazer uma segurança alimentar aos moçambicanos. O que naturalmente obstruía a capacidade de compra da produção extraída em Milange não é a falta da capacidade de compra nem é terem atingido uma segurança alimentar aceitável, pois existem ainda partes do país em que há crise de alimentos, mas sim a condição é a qualidade da estrada, que liga este distrito do de Mocuba. De Mocuba a mercadoria poderia assumir vários destinos, tanto para o sul, assim como, para o norte do país. É preciso depreender, que a província da Zambézia tem condições para garantir a segurança alimentar de toda a província e de algumas províncias circunvizinhas, no concernente a produção de cereais. Portanto, enquanto Milange aprecia um abrandamento na exportação do Milho e outros produtos, o Director Nacional da Economia, António Paulo, anuncia, que cerca de 18 milhões de dólares são perdidos no país, por causa da exportação ilegal do milho para Malawi e Zâmbia por produtores do sector familiar das províncias, que fazem fronteira com aqueles países vizinhos. A exportação ilegal do milho tem vindo a causar enormes prejuízos ao Estado, porque não há cobrança nenhuma de impostos. Lúcia Luciano, directora nacional adjunta da Economia, estimou em cerca de 350 milhões de toneladas de milho por ano, que atravessam as fronteiras moçambicanas rumo a países vizinhos, contra uma produção formal de cerca de 2 900 milhões de toneladas por ano. Comentários, discussão e perspectivas Moçambique tem um projecto de abrir uma linha férrea, que ligue o porto de Nacala a Moatize para o escoamento de carvão, que está neste momento a ser explorado. Segundo o que nos consta, esta linha férrea, que está a ser projectada deverá passar pelo território malawiano (Blantyre e daqui para o porto de Nacala). Desse modo, para este projecto ou mega projecto ter corpo precisou de passar por negociações muito fortes de carácter reversível por parte dos dois governos de modo, que o governo malawiano permitisse, que tivesse espaço. Outra questão está intimamente ligada ao escoamento dos produtos como hortícolas (couve, alface) e tubérculos (batata reno), tomate, cenoura, etc., que são produzidos em Angónia em grande escala, mas, que para entrarem noutras províncias do Centro (Zambézia) e Norte do país (Nampula e Niassa) precisam de passar das estradas malawianas, particularmente a estrada, que liga Lilóngwe e Blantyre. Analisando o estado actual das relações político-diplomáticas entre estes países da SADC, que algumas delas tivemos a atenção de expô-las ao longo deste artigo, é mais fácil pensar, que pode haver a possibilidade de Bingu se vingar de Moçambique e estarmos em situação de iminentes divergências políticas entre os dois países ou governos. Associando a crise política, económica e até da falta do dólar (que, esta por sua vez proporciona a crise de combustível, que se está a viver actualmente), que o país está a atravessar neste momento podemos ainda esperar, que o governo malawiano queira fazer uma renegociação do projecto da implantação da linha férrea, que vai escoar o carvão mineral de Moatize. Como pode acontecer? É simples depreender, Malawi pode estar a projectar deixar Moçambique começar a explorar o carvão de Moatize durante um ou dois anos e passado esse período começar a exigir, que haja um renegociação com o intuito de obter volumosos ganhos nas transacções comerciais, por um lado. Pode também aumentar as taxas, que são pagas até esse momento alegando vários elementos de ordem conjuntural do país, por outro lado. E esta previsão poderá suceder depois de Moçambique ter feito investimentos avultadíssimos em infra-estruturas férreas modernas tanto no território malawiano, assim como, no nosso. Se por hipótese esta ocorrência se tornar realidade! A primeira coisa, que vai acontecer será a paralisação imediata da exportação do carvão mineral de Moatize. Portanto, deverá haver um plano B ou uma outra alternativa, que vise providenciar uma linha férrea ou qualquer, que seja a linha de escoamento, que possa assegurar, embora de modo provisório o escoamento do carvão. Não será isto um entrave para o desenvolvimento? Não terão sido investidos muitos “dinheiros” para nada? Há um adágio popular, que diz “mais vale prevenir do que remediar”, portanto este é o nosso alerta, que pode se tornar realidade tomando em consideração o estado actual de saúde das relações bilaterais entre estes países. Leitores mais atentos, por hipótese poderiam perguntar: Porquê Wa Mutharika não impede o escoamento das mercadorias, que passam pela estrada mais importante e mais vigiada pela polícia do seu país Lilóngue-Blantyre carregando de produtos indispensáveis na saúde humana. Confessamos, que seria justa a questão, mas há que lembrar, que Malawi tira os maiores benefícios dos produtos colhidos desta área administrativa, no contexto das relações económicas entre estes dois países. Mesmo com o conhecimento empírico, é notória a presença ao longo da estrada Lilóngwe-Blantyre de comerciantes ambulantes, que vendem diferentes tipos de produtos dos campos agrícolas dos distritos fronteiriços. Os próprios malawianos confessam, que não podem viver sem àquele distrito do noroeste de Tete. Os vendedores ambulantes acima descritos vendem produtos agrícolas tirados dos distritos de Angónia e do norte de Moatize (Zóbwe). Entretanto, muitos malawianos, que se encontram nas e perto das áreas transfronteiriças sobrevivem com base em produção moçambicana. Os produtos agrícolas do distrito de Moatize são vendidos sem sofrer nenhuma transformação, mas criam um mercado próprio e típico do Malawi contribuindo desse modo para o crescimento económico daquele país. Uma questão a ser salvaguardada, algumas pessoas pensam, que o tomate, as hortícolas, a cenoura, os cereais e outros produtos de consumo imediato, são produzidos no Malawi e exportados para Moçambique, o que não é verdade, pois, o que acontece é meramente serem usadas as estradas malawianas para o escoamento da produção, que é, no entanto, retirada nos distritos de Angónia e Moatize (em Zóbwe e outras áreas transfronteiriças) para outras províncias moçambicanas. É preciso, que isto seja claramente depreendido. As circunstâncias, por vezes, impõem um pragmatismo que nos leva a coexistir com situações indesejáveis, e que, sem perder de vista a necessidade de as reduzir e enfraquecer, nos forçam a baixar a fasquia dos sonhos para garantir a realização do prioritário e alcançável. Moçambique e Malawi precisam, que todos os seus interesses tenham convergência num ponto comum – a harmonia e o desenvolvimento sem ferir o que está preceituado nos Memorandos de Entendimento, acordos de parcerias, etc. para que se defendam adequadamente os interesses nacionais (moçambicanos e malawianos) através de uma solução de equilíbrio, que beneficie os dois países e, evidentemente, restitua o investimento à sua vida e normal funcionamento (Porto Seco de Nsanje). Portanto Moçambique precisa delinear estratégias coerentes de médio/longo prazo, para poder balancear correctamente os interesses em jogo neste projecto, conhecer exaustivamente, em todos os detalhes, os dossiers técnicos (do estudo de viabilidade, que deve, obviamente ser feito por uma empresa, que não seja de nenhum dos países envolvidos e, que tenha idoneidade), os pontos fortes e fracos, ter sempre na mira a prossecução de interesses nacionais (ou seja, não deve, Moçambique, prejudicar os interesses nacionais para beneficiar os do país vizinho) e não deixar o menor espaço à corrupção, estes são princípios a preservar se pretendemos ter sucesso no alcance dos nossos objectivos como país na navegabilidade Chire-Zambeze. Portanto, parece haver uma outra empresa, que esteja a fazer um estudo de viabilidade sobre a navegabilidade do Shire-Zambezi Waterway encomendado pelos dois países, porém financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento. A concretizar-se este estudo de viabilidade ambiental, social e económica, implicará a abertura de uma nova página nas relações bilaterais. No atinente aos estudos de viabilidades na navegabilidade do Zambeze o coordenador do projecto, Ivo Lourenço garantiu-nos, que estão num estado avançado e que se o estudo for provado pelo governo só poderão começar a escoar o carvão de Benga a partir de 2014, porque a dragagem tem uma duração de 18 meses, ou seja, um ano e meio a contar a partir de Janeiro de 2012, caso o estudo de viabilidade encomendado por esta empresa seja aprovado, depois de submetido ao MICOA, garantiu-nos ainda também, que os estudos técnicos de viabilidade, que estão a ser feitos contemplam a aquisição de navios, que não alastram as ondas, porém as contém, o que significa, que não haverá impactos de índole social negativos ao longo do Zambeze, pois estão também a ser estudadas estratégias para a minimização dos possíveis impactos negativos e a capitalização dos impactos positivos, que estão a ser constatados pelas equipas no terreno. “Ao falarmos do estudo de viabilidade da navegabilidade do rio Chire, temos de recordar, que este contempla também o rio Zambeze e deve tecnicamente ser independente dos estudos de viabilidade sobre a navegabilidade do Zambeze encomendados pela Riversdale Moçambique, porque cada estudo de viabilidade é um estudo e este, leva em consideração o tipo de produtos, que se pretende escoar, o tipo de navios, as referências, os calados, a densidade dos produtos, etc.” asseverou Ivo Lourenço. A escolha da tecnologia do transporte de média capacidade tem, então, tudo a ver com uma equação CUSTO/BENEFÍCIO SOCIAL, que justifica a melhor opção, qualquer que seja o seu custo, compatível com a demanda a atender. Referências bibliográficas Axelson, Eric.(1967) Portugal and the Scramble for Africa. Johannesburg. Witwatersrad University Press. Danielsson, T. e tal. (1987) Transportsamsordning i Södra Afrika, Väg och Vattenbyggaren no 1 :m Hedges, D. Relações entre Moçambique e Malawi. http- wikipédia Erie Canal St. Lawrence waterway, Katzenellenbogen, Simon Lima, A. Pereira de 1971 História dos Caminhos de Ferro de Moçambique. Lourenço Marques : Edição dos Caminhos de Ferro. Vol III Notícias 26t e 27 de Outubro 2010 Monclaros em Theal Raimundo, Inês Macamo; (2008); Mozambican Refugees in Malawi: Did the Malawian gain the hell? Bonn Santos, João dos 1999: Ethiopia Oriental e Vária História das Cousas Notáveis do Oriente. Intr. M. Lobato. Lisboa : Comissão Nacional para as Comm. dos Descobrimentos Portugueses Shela, Osborne N. 2000. Management of the Shire Basin: The case of the Zambezi River Water Policy. Water Policy 2 (2000) 65-81 Sopa 2001 Sopa, António. Navegações no Zambeze, Moçambique/Malawi: O reacender dos conflitos colonais?. Savana 12.Nov.2010, pp. 14, 19 Teclaff, Ludwik A. 1996 Evolution of the River Basin Concept in National and International Water Law. Natural Resources Journal 36: 359-391 Vail, Leroy e White, Landeg 1980 Capitalism and Colonialism in Mozambique: A study of Quelimane District. Minneapolis: University of Minnesota Press (Estudo útil, que talvez generalize demais algumas informações pontuais, mas faz discussão mudança social, revolta de Massingire 1884, contrariando caldas Xavier e Newitt. White, Landeg 1993 Bridging the Zambezi: A colonial folly.: Houndmills, Basingstroke: Palgrave Macmillan Fontes Orais: Ivo Lourenço da Riversdale. Senhor Administrador do distrito de Chinde Saize. Senhor Roderick K. Phiri – Director do Departamento de Gestão da empresa SDV Blantyre.

Relação entre a migração e pobreza no contexto dos países em Desenvolvimento

INTRODUÇÃO
As migrações sempre ocorreram na esfera terrestre e ainda continuam, mas em moldes diferentes, como seria de esperar, e, cada vez mais complexos. Para não ser pessimista, pouco se tem escrito ou publicado atinente às migrações internas. Recorrendo Guimarães (2010) o fenómeno migração é um assunto tão antigo quanto à origem do homem. Se buscarmos nas escrituras bíblicas Adão e Eva foram expulsos do “paraíso” e tiveram que viver em outro lugar. Moisés migrou com seu povo do Egipto em busca da “terra prometida” (Jerusalém) e o menino Jesus, para escapar de Pilatos, teve que se refugiar numa outra cidade. Diversos são os motivos que levam as pessoas a migrarem: político, económico, social, ideológico, religioso, entre outros.
As literaturas sobre as migrações, na actualidade, têm dado muita ênfase aos aspectos macro , em detrimento das migrações internas.
Em palavras simples, migração refere-se ao movimento e realocação de pessoas de uma região para outra. Entretanto, mais importante do que entender o conceito é compreender a forma pela qual se dá o processo migratório. O entendimento da distribuição e da movimentação da população entre regiões/locais é fundamental para se desenhar políticas que possibilitem um melhor aproveitamento do espaço, assim como a homogeneização económica e social entre as regiões/locais. Neste sentido, a caracterização dos indivíduos mais propensos a migrar, assim como a identificação dos chamados factores de expulsão (push factors) e os de atracção (pull factors) são de fundamental importância para se traçar políticas que visem a equalização salarial e a igualdade regional em todas as suas esferas.
Numa perspectiva científica tem se África como Berço da Humanidade. Entretanto, em todos os continentes já existe tal Homem – iríamos nos questionar como ele aparece em tantos continentes assim? A resposta desta e das demais perguntas pode ser encontrada no desenrolar do trabalho.
Para o caso de Moçambique a migração também data desde o princípio da Humanidade. Mas na actualidade considera-se que, a história da migração observa várias fases distintas e que muitos autores moçambicanos ainda não são consensuais nestas abordagens.
O trabalho procurará responder as seguintes questões: quem são os potenciais migrantes? Quem são os migrantes? O que os motiva a migrarem? Que relação se pode estabelecer entre migração e redução da pobreza.

Migração é um fenómeno que sempre ocorreu em todas as sociedades ela sempre se manifestou diferindo nas causas, objectivos e intensidade da sua prática. Alguns autores consideram que a história da humanidade foi sempre marcada por constantes migrações, mas sem os objectivos que preconizam as migrações actuais e rigorosamente analisando consideram que a humanidade nunca enfrentou um verdadeiro estágio de sedentarismo (ARAÚJO & RAIMUNDO, 2002).

Para Santos, et all. (1980), Araújo (2001), só para referenciar alguns autores; consideram que quanto à definição de migrações, verifica-se a inexistência de um consenso, que satisfaça plenamente às diferentes possibilidades de manifestação do fenómeno sendo que a definição da ONU constitui um ponto de referência necessário ao estudo das migrações. Observando que “ o conceito (…) é aplicável somente no caso de população relativamente estabelecida no espaço”, “migração é definida como uma forma de mobilidade espacial entre uma unidade espacial geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência”.
Alterando o tamanho e a composição das populações (distribuição por sexo, idade e composição da força de trabalho), a migração é uma das bases da dinâmica populacional, junto com a natalidade e a mortalidade Sandroni (1999).

Migração e mobilidade são de acordo com (Cougeau, 1988) palavras não sinónimas e conceitos com conteúdos diferentes porque por mobilidade entende-se a capacidade de as pessoas se deslocarem no espaço enquanto que as migrações implicam a mudança de lugar de residência, ou seja, as migrações são mais amplas do que a própria mobilidade. Neste trabalho na senda da ONU e dos pesquisadores nacionais usamos mobilidade espacial, mobilidade populacional para referir-se as migrações.
Raimundo et all. (2009) considera mobilidade como a deslocação de uma população por um período temporário [não superior a 3 (três) anos], desde que tenha intenção de regressar ao ponto de origem. Os investigadores moçambicanos têm identificado as seguintes formas de mobilidade populacional:
1. Trabalho migratório;
2. Movimentos pendulares e;
3. Circulação de pessoas e mercadorias entre fronteiras regionais (comércio transfronteiriço).

É de considerar que para além destas três formas de mobilidade, existem mais uma, que é a circulação de ideias. Esta, muitas das vezes não é considerada como forma de mobilidade, mas ela tem um impacto extraordinário nas sociedades, visto que, é vector de todas outras supracitadas. Para as pessoas fazerem essas mobilidades precisam antes de mais saber o que há no lugar de chegada para poderem melhor e planificar as suas actividades. Estas três formas de mobilidade podem ser enquadradas nas duas formas de migração que são a internacional e interna.

Teorias de Migrações
Para Araújo (2001), pode-se afirmar, com certeza, que até hoje não existe uma teoria acabada sobre as migrações. Em determinados momentos, no entanto, esforços de reflexão sobre o tema encaminharam-se no sentido de sistematizar certas regularidades empiricamente verificadas nos movimentos populacionais, com o objectivo de extrapolá-las e de estabelecer generalizações aplicáveis às mais diversas situações.

Para Guimarães (2010) o processo de teorização do conhecimento sobre migração caracteriza-se por uma heterogeneidade de enfoques, porém nenhuma teoria completa ainda foi validada. Ravenstein (1885) já observava essa complexidade ao enunciar que “as leis da população, e as leis económicas não tem em geral o rigor das leis físicas”.

Patarra (2006) ressalta que as novas modalidades migratórias demandam, no cenário da globalização, a necessidade de reavaliação de paradigmas, para o conhecimento e o entendimento das migrações internacionais no mundo, bem como a própria definição do fenómeno migratório deve ser revista.
Conforme Castiglioni (2009), alguns factores contribuem para dificultar a apreensão e a explicação da migração, como conceituação desse tema, restringida por problemas conceituais e técnicos; as dificuldades para a obtenção de dados adequados no sentido de testar teorias formuladas e criar indicadores; a heterogeneidade de modelos, o que dificulta a generalização e a construção de um quadro geral; factores estruturais situados em níveis macros e micros que actuam condicionando o fenómeno migratório; os impactos da migração que afectam as regiões de origem e de destino dos migrantes e; a natureza multidisciplinadora do fenómeno migratório.
Assim, o tema migração é de grande abrangência e requer uma série de cuidados para a sua compreensão. Na base das pesquisas sobre esse assunto encontra-se o trabalho de Ravenstein (1885) que após observar as peculiaridades das migrações, propôs generalizações sobre a ocorrência das migrações. O seu trabalho é conhecido como “As leis das migrações”.
Em Peixoto (2004), encontramos essas leis da migração propostas por Ravenstein, vejamos:
a) A maioria dos migrantes apenas percorre uma curta distância, e as “correntes de migração” dirigem-se para os centros de comércio (e de indústria).
b) O processo de atracção para uma cidade em rápido crescimento começa pelas suas zonas circundantes, e gradualmente estende-se para lugares mais remotos.
c) O processo de dispersão é o inverso do de atracção.
d) Cada corrente principal de migração produz uma contra - corrente compensadora.
e) Os migrantes provenientes de longas distâncias preferem os grandes centros de comércio (e da indústria).
f) Os nativos das cidades são menos migratórios do que os das zonas rurais do país.
g) As mulheres são mais migratórias do que os homens.
Castiglioni (2009) propõe a formulação de princípios de base do quadro teórico de análise do fenómeno migração. Para isso, com base em trabalhos, Castiglioni (2009) desenvolvidos sobre o esse tema e tendo como suporte Peixoto (2004) e Sasaki e Assis (2000) apresentam-se a seguir algumas teorias:

1. Modelos explicativos preditivos
Tratam o movimento migratório com equações matemáticas que possibilitam a descrição do fenómeno e de suas variações no tempo e no espaço e são utilizados para estimar e explicar os fluxos migratórios.

2. Teorias Económicas
Baseiam-se nos postulados da teoria neoclássica. Fundamentam-se na assunção da “escolha racional” do indivíduo. Dessa forma, a migração resulta de uma decisão individual para maximizar o lucro. Massey (1990) explica que a decisão de migrar é concebida na esfera do indivíduo ou da família, naquilo que o autor denomina de “abordagem micro”, na sua explicação destaca que, é através da análise dos custos e benefícios esperados pelo indivíduo racional que reforça a ideia de optar em migrar ou não. Estes custos e benefícios que podem ser contabilizados sob o ponto de vista do indivíduo e, em alguns casos, sob o ponto de vista da família.
Causas (custos e benefícios) das migrações na abordagem neo-clássica da escolha-individual
Mincer (1978), indica que, para o indivíduo, os custos e os benefícios têm um carácter subjectivo, porque dependem da racionalidade do indivíduo e segundo o autor, deve-se ter em conta a avaliação dos aspectos como:
Custos Benefícios
• o preço do transporte;
• pelas perdas psíquicas resultantes do afastamento dos familiares ou amigos e outros;
• custo de oportunidade envolvido no processo de mudança, pelo aumento do custo de vida. • incremento na satisfação pessoal no trabalho;
• aumento nos ganhos futuros;
• ganho em actividades não relacionadas ao mercado;
• melhoria da qualidade de vida e outros.

Segundo o autor estes ganhos/benefícios devem necessariamente ser esperados na área de origem (donde a pessoa ou grupo de pessoas sai/saem) e de destino. Os custos incidem para as condições financeiras, materiais, psíquicas, emocionais, etc. da área de origem.
A ponderação dos custos e benefícios nos locais de origem e chegada feitas apenas pelo migrante sem tomar em consideração o contexto em que ele se encontra inserido, limita o alcance desta abordagem micro, havendo necessidade de entender as migrações dentro de uma conjuntura estrutural capaz de suplantar os interesses individuais dentro do processo de decisão temos a segunda abordagem, a abordagem macro que é o modelo histórico-estrutural.
Dentro dessa lógica, destacam-se as seguintes teorias:
2.1. Teoria do Everett S. Lee
Nesta teoria, a escolha racional do indivíduo se pauta na avaliação dos factores positivos e negativos associados às regiões de origem e destino, que estão à base do processo de decisão.

2.2. Diferenciais de Renda e de Oferta de Emprego
Destacam-se as abordagens de Todaro (1969) e de Herris e Todaro (1970) inspiradas nos problemas de desemprego e subemprego generalizados e crónicos, que caracterizam as regiões urbanas dos países em desenvolvimento. Nestas teorias, a decisão de migrar de uma área rural para uma área urbana depende da percepção, por parte do migrante, do lucro esperado.
Aqui, pressupõe-se que o migrante tenha veículos de informação mais abertos, e que, ele seja capaz de fazer uma selecção da informação adquirida, pois não basta tão-somente ter informção, é necessário antes de mais, saber que tipo de informação o potencial mogrante tem em suas mãos? De quem vem tal informação? Ela (a informação) até que ponto pode ser considerada fiável?. Portanto, a nosso ver, o migrante deve ter um nível de instrução que lhe permita considerar estas questões. Sem, contemplerar, para o caso de Moçambique, a exeguidade da informação e as elevadas taxas da mingua do acesso à mesma.

2.3. A Teoria do Capital Humano: Análise de Custo e Benefícios
Fundamenta-se na teoria neoclássica do investimento, mais especificamente na teoria de Gary Becker segundo a qual “o capital humano, tal como o capital físico, pode construir um recurso económico”. O investimento em capital humano é definido como a aplicação dos recursos em escolarização, formação profissional, cuidados médicos, migração, os quais resultam, num horizonte mais longo, na melhoria do rendimento monetário e psíquico das pessoas.

3. Teoria Histórico Estrutural: A Transição da Migração
Inspirada na teoria da transição demográfica, faz uma análise da transição de mobilidade nas diferentes fases do desenvolvimento. A hipótese dessa teoria é que há regularidades definitivas e sistémicas no crescimento da mobilidade pessoal através do tempo e do espaço durante a história recente, e estas regularidades apresentam um componente essencial do processo de modernização.
Fazendo referência a segunda abordagem, a Abordagem Macro e histórico-estrutural, Massey (1990), explica ainda que, o processo migratório é visto duma forma holística, sob ponto de vista económico, social e político vigente. Na sua explicação, o autor considera que, os movimentos migratórios prendem-se aos pressupostos do contexto histórico-estrutural sistémico. Esses pressupostos, segundo o autor, devem despertar os interesses individuais dentro do processo de decisão.
Explica ainda que, o contexto económico e social no qual estão inseridos os potenciais migrantes, é mais importante para se analisar as causas do deslocamento populacional do que uma simples análise de custos e benefícios, sugerida pela abordagem micro que recai à nível do indivíduo.
Causas das migrações na abordagem histórico-estrutural
Autores Argumentos
Massey (1990) Desigualdades económicas entre as regiões, as áreas mais prósperas tenderiam a atrair os migrantes das regiões onde houvesse recessão económica;
Lewis (1969) Baixa produtividade do sector agrário (de subsistência) que induziria os emigrantes ao sector capitalista (moderno) que paga melhor num salário fixo maior que o de subsistência pago pelo primeiro sector
Singer (1973) considera que, as migrações seriam processos historicamente condicionados por características estruturais da industrialização. As mudanças demográficas, sociais e históricas, representadas sobretudo pelo crescimento populacional decorrente da alta fecundidade, pela modernização e pela alteração das relações de produção seriam as principais responsáveis pela determinação da dinâmica migratória.

Singer (1973), indica dois tipos de factores de expulsão, nomeadamente os de mudança e os de estagnação, considera que, nos primeiros, verifica-se a introdução das relações capitalistas englobando novas técnicas de produção, o que incentiva ao aumento da produtividade local, provocando assim a redução do nível local de emprego, a migração para outras regiões e consequentemente a redução do tamanho absoluto da população.
Em contrapartida, os factores de estagnação, seriam decorrentes da pressão populacional sobre os meios de produção agrícola. Neste caso, a migração seria uma decorrência do crescimento vegetativo não acompanhado pela ampliação do número de empregos no campo. Esta perspectiva de ver as migrações é malthusiana, na medida em ela relaciona as migrações com os recursos disponíveis e o crescimento populacional. Mais ainda, a falta de planeamento familiar (reprodutiva) pode também agudizar o crescimento vegetativo da população, por conseguinte isto afectará a estrutura do emprego.
Singer (1973), considera a migração como um fenómeno estrutural e que está relacionado com a classe social ou grupo do migrante. Por ser um processo social, cuja unidade actuante não é o indivíduo mas o grupo, a hipótese básica levantada pelo autor, é que o fluxo determina os movimentos unitários e estes só podem ser compreendidos no quadro mais geral daquele. Em outras palavras, principalmente por razões de cunho económico, num primeiro momento determinadas classes seriam postas em movimento e, somente em um segundo momento, haveria uma selectividade dentro destes mesmos grupos.
c)- Modelos de Decisão Intra-Domiciliares
Para Mincer (1978), todas as teorias abordadas acima são bastante úteis em estudos migratórios e agregam várias concepções distintas sobre as razões que levam indivíduos e grupos sociais a migrarem. Contudo, na sua visão, os pressupostos adoptados por estes modelos nem sempre são tão plausíveis.
Nesta perspectiva, o autor explica nos seguintes termos:
a) os migrantes não respondem mecanicamente a diferenciais de renda ou emprego; em segundo lugar,
b) os indivíduos são heterogéneos quanto às suas preferências e motivações,
c) agem em contextos diferenciados e nem sempre são capazes de elaborar e maximizar de forma óptima a sua função de retorno esperado para medirem o benefício da migração.
Além destes, há uma série de outros pressupostos que segundo o autor, enfraquecem as teorias micro e macro abordadas até aqui. Apenas para exemplificar, é possível citar: ausência de assimetria de informação, comportamentos racionais, mercados perfeitos, quantificação monetária de amenidades, ausência ou contabilização do risco de migrar, e outros.
Para dar uma explicação mais cautelosa, o autor refere-se sobre a importância de integrar as abordagens individual e histórico-estrutural, numa perspectiva interdisciplinar. Refere ainda que, um ponto essencial da abordagem domiciliar é que as decisões a respeito da migração não são tomadas por actores individuais, mas por grupos de pessoas normalmente famílias ou domicílios que agem colectivamente para maximizar a renda esperada, minimizar os riscos e superar dificuldades associadas às imperfeições do mercado.
O que se pode perceber do modelo proposto por Mincer (1978: 43), prende-se ao facto do autor sublinhar a importância de se estudar a decisão familiar de migração. A vantagem deste modelo é que ele pode ser utilizado tanto para um quanto para vários membros do domicílio, já que ele se baseia unicamente nos custos e benefícios esperados advindos da soma dos ganhos individuais de cada um dos membros do domicílio. Na verdade, este modelo pode ser visto como uma extensão do modelo micro individual. A diferença básica consiste em adoptar as famílias como o padrão de referência micro ao invés do indivíduo.

4. Teorias Sociológicas
Esse grupo de teorias tem como base o trabalho de Thomas e Znaniecki, publicado em 1818, intitulado “ The Polish Peasant in Europe and America”. Vejamos as principais teorias desse grupo:

4.1. Complementaridade dos Processos de Imigração – Emigração
De acordo com Sayad (1998), o principal argumento dessa teoria é de que há uma complementaridade dos processos de imigração e de emigração, duas faces de uma mesma realidade. O autor ressalta que a imigração é um facto social completo e como tal se coloca em um ponto de inter-relação entre as diversas disciplinas do campo das ciências sociais. Conceitua imigração como um deslocamento de pessoas no espaço. Nesse sentido, espaço de deslocamentos não é apenas um espaço físico, mas também um espaço qualificado em muitos sentidos, seja social, económico, político, cultural religioso e etc.

4.2. Redes Migratórias
Preconizam que os imigrantes não devem ser considerados individualmente, mas como integrantes de estruturas sociais mais amplas, cujos actores realizam conjuntamente as várias etapas do empreendimento migratório. Nas redes migratórias, o motivo económico pode não actuar como a principal causa da migração de grupos. O princípio da solidariedade, subjacente a essas redes locais, transcende por vezes, o motivo económico. Peixoto (2004) também defende essa idéia de que as redes migratórias sobrepõem-se, por vezes, as questões económicas, e tem um papel fundamental na decisão de migrar do indivíduo. De acordo com o autor, os fluxos migratórios são resultantes de contextos históricos particulares e adquirem uma dinâmica interna que lhes confere as características de um sistema.
Conforme Sasaki e Assis (2000) apud Massey (1990) as redes migratórias compõem um conjunto de laços sociais que ligam comunidades de origem a específicos pontos de destino nas sociedades receptoras. Tais laços unem migrantes e não migrantes em uma complexa teia de papéis sociais complementares e relacionamentos interpessoais que são mantidos por um quadro informal de expectativas mútuas e comportamentos predeterminados.
Segundo a teoria de redes migratórias o processo de decisão de migrar não decorre de uma decisão racional individual, mas de acções colectivas, que ocorrem no núcleo de unidades mais amplas, redes familiares e sociais, cujas acções colectivas levam em consideração não somente os motivos económicos, mas também as expectativas dos grupos.

4. Teorias que Consideram Níveis Elevados de Agregação
Esse grupo de teorias congrega as abordagens que condicionam as migrações aos factores estruturais dos contextos de origem e de destino do movimento.

5.1. O Mercado de Trabalho Dual
Considera que a tomada de decisão de migrar se fundamenta em forças que operam em níveis mais elevados de agregação, associadas à demanda do mercado de trabalho das modernas sociedades industriais. O mercado de trabalho dual é formado por dois segmentos: mercado primário, mercado que exige qualificação e; mercado secundário, o qual exige pouca qualificação.

5.2. Teoria do Sistema Mundo
Considera que a migração internacional é uma consequência natural da formação do processo de desenvolvimento capitalista. O traço principal do sistema – mundo é a criação de um mercado de trabalho global, no qual as forças estruturais da economia mundial geram os diferenciais económicos responsáveis pela existência de “zonas salariais” diferenciadas. Segundo Peixoto (2004), um dos traços específicos da economia mundial é a criação de uma zona de actividade produtiva transnacional, a cargo de organizações (empresas transnacionais) não existentes, na sua forma actual, há poucas décadas. A instalação de empresas deste tipo em países menos desenvolvidos gerou fluxos migratórios para o centro, quando teoricamente os deveria ter diminuído, por procurar o trabalho, menos qualificado e mais barato, na sua área de residência habitual.

3.1. Sobre os Determinantes dos Processos Migratórios
De acordo com Araújo et all (2007), os deslocamentos populacionais realizam-se pela ponderação entre factores de expulsão e atração, push and pull, sempre na busca de ganhos adicionais de bem-estar. Naturalmente, esta abertura quase ilimitada no conjunto fatorial propicia a inserção de uma série de variáveis, mas é praticamente consensual que emprego e renda são as preponderantes.
“a migração é um fenómeno reflexo, isto é, uma manifestação de processos e transformações sociais e económicas mais profundas , que lhe são subjacentes. Trata-se , pois de um tema que, por quase não ter uma essência própria , não pode ser estudado de forma particularmente estanque. Seu objecto de interesse e tratamento não podem ficar predominantemente a uma especificidade cientifica”(MOURA, 1980).



Algumas considerações sobre migrações internacionais
O cenário de globalização da economia, não só potencializa que muitos migrem em busca de oportunidades de mobilidade social e melhores condições de vida, mas também ao ampliar a distancia entre os que têm e os que não têm (Castro, 2006).

Segundo Ávila e Frederico (2005), o fluxo migratório contemporâneo apresenta uma conotação massiva. De acordo com os relatórios das Nações Unidas, o número de pessoas que participam directamente de tais correntec migratórias internacionais cresceu consideravelmente durante a segunda metade do século XX. Actualmente, por volta de 175 milhões de pessoas residem em países diferentes ao do nascimento. A Europa Ocidental, os Estados Unidos e certos países de Oceânia são os principais destinos dos migrantes internacionais.

O fenómeno migratório internacional também deve ser abordado tanto pelo lado da oferta de força de trabalho (ou push effect), quanto pelo lado da demanda de força de trabalho (ou pull effect). De modo geral, o push effect que impulsiona a migração internacional no sentido Sul-Norte vincula-se com realidades sociais, políticas e económicas imperantes nos países em desenvolvimento que agem no sentido de “expulsar” ou “empurrar para fora” a população com condições reais ou potenciais para migrar. Já o pull effect surge de fenómenos tais como a chamada “segunda transição demográfica” ou acelerado envelhecimento da estrutura da população , o alto e crescente déficit no número de pessoas em idade produtiva que ingressam aos mercados de trabalho, o crescente desequilíbrio entre a população ativa e passiva – com impacto direto nos sistemas de previdência e seguridade social.



Aspectos teóricos sobre a pobreza
Para Teles (2007) o entendimento do que é pobreza, bem como a forma da sua medição e avaliação são aspectos que dividem os estudiosos.
Castel (1998) citado por Lima (2005), considera que a preocupação sobre como lidar com os pobres é um antigo problema, que remonta ao início do capitalismo nas sociedades pré-industriais da Europa Ocidental. Desde estão, as discussões sobre o tema têm evoluído, atraindo as atenções de intelectuais e de governos, no sentido de que se definam as necessidades dos pobres e de que sejam delineados modos de abordar essa questão social. Inicialmente, nos primórdios do capitalismo europeu, as preocupações convergiam para a noção de “caça vagabundos”, pois se entendia que o equilíbrio de todo o social não deveria ser abalado pela presença daqueles que, sendo sãos de corpo, não se inseriam na organização social do trabalho. Na maioria das vezes, o tratamento da questão ficava a cargo de instituições isoladas, que desenvolviam formas de alívio aos necessitados que viviam em suas proximidades.
Foi apenas em tempos posteriores, com o advento da Revolução Industrial, que a pobreza passou a se constituir em objecto de investigação científica. Emergiu então a preocupação de se medir a sua dimensão e de se entenderem as suas causas. Naquele contexto, eram classificadas como pobres as famílias cuja renda não fosse suficiente para a aquisição dos alimentos, que assegurassem a sua reprodução física. As acções anti-pobreza e as investigações empíricas então desenvolvidas balizavam-se nessa noção Lima (2005).
A partir de meados do século XX, a concepção de pobreza tornou-se mais ampla. Aquela noção unidimensional, calcada exclusivamente na renda, foi estendida a uma perspectiva multidimensional; a questão veio a ser definida como a carência de diversos bens considerados básicos, tanto na esfera do consumo privado (roupas, alimentos, abrigo, etc.) como na do consumo colectivo (serviços sanitários, saúde, educação, etc.) (Idem).
As formulações conceituais sobre o fenómeno, avançam ainda mais com base nas contribuições de Amartya Sen. Sen, inaugurou a perspectiva da pobreza como “privação de capacidades” .
Pelo exposto, pode-se notar que a evolução do pensamento sobre pobreza tem caminhado em direcção ao aumento da complexidade do conceito. Actualmente, as discussões sobre o tema constituem um campo difícil e controverso, aberto a múltiplos entendimentos e concepções. Observa-se que coexistem diversas maneiras de se compreender a questão, tanto no que concerne ao desenvolvimento de estudos e investigações empíricas, como ao desenvolvimento de acções anti-pobreza.

Perspectivas da análise sobre a pobreza na óptica do PNUD
Para o PNUD (1997) existem três perspectivas sobre a pobreza a considerar:
1. Perspectiva do rendimento;
2. Perspectiva das necessidades e;
3. Perspectiva das capacidades.
1.Perspectiva do rendimento; uma pessoa é pobre se, e só se, o seu nível de rendimento se situa abaixo da linha de pobreza definida. Muitos países adoptaram linhas de privação do rendimento para poderem controlar o progresso na redução da incidência da pobreza. Esta linha de separação da pobreza é muitas vezes definida em termos da posse de rendimento suficiente para uma quantidade determinada de alimentos.
2.Perspectiva das necessidades básicas; pobreza é privação de condições materiais para uma satisfação minimamente aceitável das necessidades humanas, incluindo alimentação. Este conceito de privação vai muito além da falta de rendimento privado: inclui a necessidade de saúde e educação básicas e de serviços essenciais que têm de ser fornecidos pela comunidade por forma a evitar que as pessoas caiam na pobreza. Reconhece também a necessidade de emprego e participação.
3.Perspectiva das capacidades; a pobreza representa a ausência de algumas capacidades básicas para funcionar – uma pessoa que tem falta de oportunidade para realizar alguns níveis mínimos aceitáveis desses funcionamentos. As funções relevantes para esta análise variam desde as físicas, como estar bem alimentado, estar vestido adequadamente, abrigado e evitar a morbilidade prevenível, até realizações sociais mais complexas tais como a participação na vida comunidade. A abordagem pelas capacidades reconcilia as noções de pobreza absoluta e relativa, já que a privação de rendimento e de bens pode conduzir a uma privação absoluta das capacidades mínimas PNUD (1997).

Surgimento da pobreza
A concepção do que é pobreza é muito mais antiga do que se pode imaginar. Recorrendo-se às fases da história, podemos perceber que desde o início da história da humanidade o Homem sempre enfrentou diversos problemas para poder se adaptar às constantes transformações que se lhe apresentavam. Cada evoluir, em cada superação de uma dado entrave para poder sobreviver ele encontrava obstáculos cada vez mais complicados de ultrapassar, exigindo-se desse modo uma adaptação cada vez especializada.
A pobreza surgiu no mundo no momento em que as divisões do que se conquistava era feita de forma desigual, e quando o poder passou do modo familiar para o domínio de um imperador, como no Egipto Antigo quando as terras pertenciam ao faraó e todos tinham que dar parte de suas colheitas para o faraó, ou como na Grécia Antiga com o fim dos genos (propriedade comum, chefiada por um homem mais velhos, onde viviam como uma grande família), o que levou a divisão de terras entre os descendentes directos dos chefes dos antigos genos, surgindo ai a divisão de classes... De onde se conclui que a "posse" da terra é que gera as diferenças sociais.

Conceitos básicos segundo PNUD (1997:13)
Pobreza absoluta; refere-se a uma medida absoluta das condições necessárias mínimas.
Pobreza relativa; refere-se a uma comparação com a maior parte dos outros dentro da mesma comunidade.
Funções e capacidade; as funções de uma pessoa referem-se às coisas com valor que a pessoa pode fazer ou ser (como ser bem alimentada, ter vida longa e tomar parte na vida da comunidade). A capacidade de uma pessoa representa as diferentes combinações de funções que a pessoa pode alcançar; ela reflecte a liberdade para realizar funções.
Ultra-pobreza; diz-se que ocorreu ultra-pobreza quando uma família não consegue reunir 80% das exigências quanto ao mínimo de calorias de calorias estabelecido pela FAO-OMS, mesmo quando utiliza 80% do seu rendimento na compra de alimentação.
Incidência da pobreza; expressa-se como um rácio de extensão, é simplesmente uma estimativa da percentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza. Ela não indica nada acerca da profundidade ou severidade da pobreza e, assim, não aprende qualquer agravamento das condições dos que já estão em situação de pobreza.
Profundidade da pobreza; pode ser medida como a distância média abaixo da linha de pobreza, expressa em proporção dessa linha. Esta média estabelece-se sobre a população total, pobre e não pobre. Dado que esta medida – também chamada hiato (gap) de pobreza – mostra a média a que os pobres estão da linha de pobreza, consegue captar um agravamento das suas condições.
Severidade da pobreza; pode ser medida como uma média ponderada do quadrado da distância abaixo da linha da pobreza, expressa em proporção dessa linha. As ponderações são dadas por cada hiato (gap) individual. De novo, a média estabelece-se sobra a população total. Dado que os intervalos aumentam com a pobreza, esta medida é sensível às desigualdades entre os pobres.
Pobreza transitória e crónica; a primeira refere-se à pobreza de curto prazo, temporária ou sazonal, e a pobreza crónica à pobreza de longo prazo ou estrutural.
Vulnerabilidade; ela tem duas faces: exposição exterior aos choques, tensão e risco; e falta de defesa interna, uma falta de meios para competir sem sofrer perdas gravosas.
Linhas de pobreza
• Linhas de pobreza para a comparação internacional. Uma linha de pobreza estabelecida em 1 dólar por dia é utilizada pelo Banco Mundial para comparações internacionais. Esta linha de pobreza baseia-se no consumo.
É sugerida para a América Latina e Caraíbas uma linha de pobreza de 2 dólares dia. Para a Europa do Leste, tem sido usada uma linha de pobreza de 4 dólares dia. Para a comparação entre países industrializados, tem sido usado uma linha correspondente à linha de pobreza dos EU de 14,4 dólares.
• Linhas de pobreza nacionais. Os países em desenvolvimento que estabeleceram linhas de pobreza nacionais utilizaram, na sua generalidade, o método da pobreza quanto à alimentação.
Índice de Pobreza Humana (IPH); mede a privação quanto ao desenvolvimento humano básico nas mesmas dimensões do IDH. As variáveis usadas são a percentagem de pessoas com esperança de vida abaixo 40 anos, a percentagem de adultos analfabetos, e as condições económicas globais em termos de percentagem de pessoas sem acesso a serviços de saúde e a água potável e de percentagem de crianças subnutridas menores de 5 anos.







Relação entre a pobreza e as migrações
“Oficialmente a pobreza é definida em Moçambique como a impossibilidade por incapacidade, ou por falta de oportunidade de terem acesso a condições mínimas, segundo as normas básicas da sociedade”(PARPA II).
Actualmente, diferentes estudos têm assumido que existe uma relação muito forte entre pobreza e migração, porque muitas vezes a pobreza tem sido vista como uma das principais causas da migração. Mas, não só a pobreza pode ser vista como causa da migração como também a migração pode causar a pobreza, ou seja, existe uma relação umbilical entre estes dois fenómenos sociais.
Há que ressalvar, que não é sempre que isto é directamente proporcional, mas tem sido em casos particulares (estudados). Raimundo et. all. (2009:20) ao querer perceber a relação existente entre a pobreza, migrações e feitiçaria constata que: actualmente muita ajuda internacional se baseia na relação entre a pobreza e migrações na execução dos seus programas.
Estudos sobre pobreza em Moçambique referem que, historicamente, as migrações têm sido causadas pelo trabalho migratório, trabalho forçado ou coercivo (xibalo), guerras (de libertação colonial e civil), desastres naturais (cheias e secas) e reassentamento da população em aldeias comunais.
Porem, existem aqueles que dizem que as migrações constituem uma importante estratégia de sobrevivência (económica e social). É estratégia económica, porque, tal como refere Adepoju (2004) e SAMP (Migrações e pobreza em Moçambique 2004), elas providenciam para os membros da família, que ficam, não só remessas na forma de alimentos, mas também remessas na forma de dinheiro (Raimundo, et all. 2009).
Raimundo avança dizendo que à semelhança de muitos países africanos, Moçambique possui um largo sector familiar com um índice de desenvolvimento humano baixo. Nestas condições, muitas famílias têm sobrevivido através da mobilidade, do comércio transfronteiriço, do comércio à longa distância com a Tanzânia, Zanzibar e Malawi e também do trabalho sazonal nas plantações de tabaco do Malawi e do Zimbabwe.
A migração é tida como parte integrante do mercado de trabalho e da sobrevivência dos agregados familiares (Oucho, 2001; Adepoju, 1996).
Porém, vêem negativamente a ligação entre a migração e a pobreza. Eles e Araújo (1997) consideram, que migração, sobretudo para as cidades, tem acelerado a urbanização, resultante de um crescimento populacional muito rápido. No continente africano, a pobreza é a causa da migração de alguns membros dos agregados familiares pobres.
Mas, estes não consideram a reciprocidade deste fenómeno, apesar de considerarem a migração interna positiva, uma vez que, além de manter os laços de parentesco, ela não só permite a circulação de remessas em forma de dinheiro e de produtos, mas também encoraja iniciativas locais para a construção de infra-estruturas, bem como estabelece uma ligação permanente entre os produtos rurais e os consumidores urbanos (Adepoju, 1998).
De acordo com a mesma autora, é importante observar, que nos locais de partida a população tem acesso à terra fértil, agua, florestas e animais selvagens, recursos naturais considerados indispensáveis para se sair da pobreza e evitar a permanente mobilidade. As migrações são um fenómeno geográfico de grande importância, uma vez que criam padrões especiais de assentamentos e de utilização da terra.
As pessoas quando se deslocam de local para o outro têm, numa perspectiva, reduzido a probabilidade de se desenvolver, pois abandonam as suas áreas de produção agrícola (para o caso da população rural), produção pesqueira, produção animal, etc., o que impulsionaria de alguma maneira o desenvolvimento local.
Os migrantes normalmente quando se deslocam, têm duas possibilidades: uma é; desenvolverem-se no local de chegada; manterem-se (economicamente) e a última é, as pessoas empobrecerem ainda mais.


As remessas como fontes de redução da pobreza
Para Orozco e Wilson (2005) o fluxo migratório produz uma ampla gama de efeitos econômicos em todo o planeta. Essas interconexões alimentam a oferta e a demanda de cinco elementos da migração: remessas, turismo, transporte, telecomunicações e comércio nostálgico. Esses elementos estão adquirindo uma dinâmica própria, com importantes conseqüências para o progresso dos países em desenvolvimento e de sua integração com a economia global. Nesse contexto, surge a importância dos Bancos e de outras Instituições Financeiras que percebem a importância dessas remessas. Assim, para atrair esses consumidores oferecem uma variedade de opções facilitadora para se fazer remessas, tais como: caixas eletrônicos, transferências automáticas, bem como da diminuição dos custos de transação, entre outros.

De acordo com Bueno e Baeninger (2008) as remessas constituem resposta à realidade que as anações mais pobres vivem nesse processo de globalização. Entende-se por remessas aquela porção de dinheiro enviada aos países de origem por trabalhadores imigrantes que operam em países estrangeiros. Os Bancos Centrais registam em suas estatísticas e balanças comerciais os fluxos de remessas que ingressam nesses países, e a informação é também remetida ao Fundo Monetário Internacional. Esta organização considera que as remessas dos trabalhadores imigrantes constituem bens e instrumentos financeiros transferidos pelos nacionais que residem e trabalham em algum país estrangeiro durante mais de um ano. Segundo os autores, não existe uma teoria da determinação das remessas, mas hipóteses teóricas alternativas ou combinadas para diferentes tipos de remessas, de acordo com seus propósitos:

a) Perspectiva Estruturalista: A tendência comum desses estudos era considerar que, em geral, a migração tinha efeito negativo na economia e na estrutura social das comunidades de origem. Assim, embora as remessas permitissem elevar o nível de vida da população, para mantê-lo, era necessária também uma migração constante, já que não existiam fontes de renda alternativas nas comunidades comparáveis com as remessas. Considerando que a maior parte das remessas se destina a gastos improdutivos (moradia, festas, bens de consumo e de luxo), fica claro que os efeitos multiplicadores das remessas se reduzem ou acabam se filtrando nas grandes urbes e na economia internacional.

b) Perspectiva Funcionalista: A firma que as remessas constituem importante fonte de financiamento de investimentos produtivos, como o impulso de pequenas empresas. Por outro lado, algumas pesquisas mostram que essas mesmas inversões produtivas também estimulam o consumo via remessas e incrementam a demanda de bens e serviços do país de origem. Assim, sob a abordagem funcionalista, a migração internacional não representa drenagem de recursos da economia; pelo contrário, as remessas configuram uma forma de poupança-migrante que constitui fonte importante de capital produtivo e força dinâmica na promoção da atividade empresarial, na formação de negócios e no crescimento econômico, pelo menos em âmbitos locais e regionais.

c) Enfoque Contemporâneo: considera as remessas não como uma forma de poupança, nem como uma fonte para o investimento produtivo, mas como um fundo privado que se destina em maior medida ao consumo e à reprodução material das famílias, permitindo a melhoria das condições de vida dos parentes dos migrantes e agindo em casos particulares como compensação do empobrecimento geral derivado das crises econômicas recorrentes e às políticas conjunturais para ajustá-las.

As remessas têm importantes efeitos multiplicadores a nível nacional, regional e local. Zárate-Hoyos (2000), utilizando um multiplicador baseado na matriz de contabilidade social do México fazem várias simulações para essa questão, na qual se destaca o setor serviços apresentando o maior multiplicador da produção. Em todas as simulações feitas o maior multiplicador de renda se gera nos setores de lugares urbanos. Os resultados indicam que os lugares rurais geram vínculos de demanda com agentes e setores economicamente mais dinâmicos das cidades médias e grandes. Aponta também que os multiplicadores de produção do setor agropecuário são baixos.














Referências bibliográficas

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Será que podemos falar da fuga de cérebros em Maputo?

Alguns conceitos
Deve ser clarificado, que o propósito deste capítulo não é discutir as diferentes concepções de diferentes autores sobre os conceitos a ser expostos, mas tentar clarificar ou dar uma visão geral sobre os mesmos, portanto eles (os conceitos) não são um fim em si mesmo, mas um início a uma actividade de investigação.

Brain Waste Desperdício de Cérebros acontece quando trabalhadores qualificados migram para outro padrão de emprego, que não requeira a aplicação de habilidades e experiências aplicadas no trabalho anterior, (Breinbauer, 2007).
Brain Gain ou Ganho de Cérebros é o ganho da mão-de-obra migrante qualificada, que saiu dos seus países de origem para os países receptores, (Costa, 2006).
Brain Exchange ou Troca de Cérebros é a forma da mobilidade espacial de pessoas qualificadas entre países desenvolvidos, (Allan Findley, 1990, 1993).
Pessoas Altamente Qualificadas ou Altamente Habilitadas na concepção de Andreas Breinbauer (2007) refere-se a pessoas com educação terciária obtida nos países de partida.
Brain Overflow ou Super Abundância de Cérebros (introduzido por Baldwin, 1970) significa uma super produção de pessoas altamente qualificadas no país considerando, que o mercado laboral não pode absorver todo o talento.
Brain Circulation ou Circulação de Cérebros é tida como a forma positiva da mobilidade envolvendo cientistas e investigadores (assim como outros profissionais altamente qualificados) entrando ou saindo de diferentes regiões geográficas daí o aumento da difusão do conhecimento.

Contexto histórico da fuga de cérebros
Na realidade os cientistas e investigadores nesta área não são consensuais quanto ao início do uso do termo “fuga de cérebros”. Há fontes, que apontam para a British Royal Society como a primeira a usar o termo “brain drain” para descrever o fluxo dos cientistas e técnicos para os Estados Unidos e Canadá entre 1950 e 1960. Por volta de 1970 o “brain drain” estava associado aos fluxos de pessoas qualificadas a partir dos países em desenvolvimento para a Europa Ocidental, (Shinn, 2008). Para o IDB (2006) o uso do termo “fuga de cérebro” começou em 1960 quando se sublinhou um crescimento no contexto do trabalho de pessoas qualificadas a partir dos países em desenvolvimento para os desenvolvidos. Relativamente a este assunto Costa (2006) considera, que a expressão resulta de um relatório efectuado em 1962 pela British Royal Society acerca da saída de engenheiros, cientistas e técnicos do Reino Unido para a América do Norte. Entretanto na óptica de Breinbauer (2007) o debate sobre a fuga de cérebros começou em 1963, quando o relatório da British Royal Society criticou a emigração dos cientistas britânicos e de pessoas altamente qualificadas para os Estados Unidos. De acordo com o mesmo autor, citando (Morenz 1968, Chorafas 1968), no final dos anos 60, o uso do termo “fuga de cérebros” alastrou-se para outros países europeus. Nestes países o debate ascendeu nos investigadores Austríacos. Portanto, durante os anos 70 constatou-se, que o fenómeno “fuga de cérebros” a partir dos países em desenvolvimento era mais elevado do que na Europa, consequentemente o foco dos investigadores passou a ser os Países do Terceiro Mundo, (Mundende, 1988). Mas, esses estudos sobre a fuga de cérebros até então apresentados por esses países eram pobres e tinham uma base empírica, mas ajudaram no entendimento deste fenómeno. De referir, que este fenómeno primeiramente tinha uma conotação negativa, uma vez que se constituía como uma perda de pessoal qualificado do país de origem para o país de acolhimento, (Carvalho, 2006).
Se é facto, que o termo “Brain Drain” surgiu na década de 60, a verdade é que, nos dias de hoje, este conceito persiste, estando bastante enraizado na nossa sociedade, o que faz com que exista uma multiplicidade de teorias e opiniões acerca deste assunto, (Idem).

Discutindo o conceito da fuga de cérebros
Quem são realmente os qualificados? São os que têm um Ensino Superior ou os que têm uma experiência vastíssima no trabalho? O Centre of Migration Research (s/d) problematiza a questão da migração de pessoas qualificadas dizendo, que não existe um sistema internacional para a codificação (numeração ou estatísticas), assim como não há um acordo no significado do termo “skilled”, o que em português seria “habilitado” ou “qualificado”. O termo “skilled” é geralmente interpretado na literatura em termos de níveis educacionais ou qualificações formais, que é relativamente fácil de mensurar. Este autor ainda diz, que é uma prática comum identificarem-se indivíduos altamente habilitados com trabalhadores altamente educados, pois é difícil encontrar informações realísticas sobre a dimensão da experiência, que a pessoa tem no trabalho. Na concepção de Costa (2006), fuga de cérebros refere-se ao nome dado à migração de mão-de-obra qualificada. Mas, deve ser de um país para o outro. Por outro lado, Carvalho (2006) aumenta na definição alguns elementos asseverando, que fuga de cérebros designa a saída de pessoal qualificado do seu país de origem para um outro, geralmente em busca de melhores condições de trabalho, ascensão na carreira, e reconhecimento relativamente ao seu trabalho.
No trabalho editado por Crush e McDonald (2002:6) intitulado, Destinations Unknown: Perspectives on the Brain Drain in Southern Africa, encontramos que, a ideia da fuga de cérebros implica a depleção de pessoas habilitadas, que são vitais para o central funcionamento da economia nacional. Estes autores, debatem ainda o termo “skilled” lembrando, que o seu entendimento pode variar, mas os dois (“brain drain” e “skilled”) tendem a focalizar pessoas, que receberam algum tipo de uma formação especializada, que resulta em competências técnicas e superiores, talento ou capacidades aplicáveis na ocupação profissional. Portanto, sem essas pessoas a operação e o desenvolvimento da economia seria severamente retardado (McDonald & Crush, 2002).
Pessoas ou trabalhadores habilitados devem ser entendidos como aqueles, que têm níveis universitários ou uma longa experiência num dado campo de actividade, (Iredale, 1999: 90). Este autor adverte que, este conceito inclui especialistas independentes, executivos, gestores seniores técnicos especializados, comerciantes, investidores, físicos, pessoas de negócios e trabalhadores subcontratados. Iredale (1999), sustenta ainda que, a definição deste conceito ainda não e consensual dependendo de país para país.
Um conceito mais abrangente nos é trazido pela Wikipedia (s/d) ao referir, que a fuga de cérebros também, pode ser referida como fuga de capital humano é uma emigração em massa de indivíduos com aptidões técnicas ou de conhecimentos, normalmente devido a factores como conflitos étnicos e guerras civis, falta de oportunidade, riscos à saúde, instabilidade política nestes países. de acordo com a mesma fonte a fuga de cérebros é geralmente considerada como custosa economicamente, pois uma vez emigrados possuem valor da sua formação patrocinada pelo governo.

Origem da fuga de cérebros
De acordo com Peixoto (1998) citado Costa (2006) a origem do brain drain é “tão antiga como a ciência”, as suas origens remontam à Grécia Antiga. Apesar de ainda não ser chamado de brain drain, na altura era muito usual a migração de estudantes, professores, académicos ou investigadores, para Atenas, ou mais tarde Alexandria. Nesse período em que a migração para a Alexandria era grande, os reis da dinastia dos Ptolomeus passaram a ter políticas para atrair ou rejeitar intelectuais, (Idem). Ora, há que esclarecer, que o início do uso do termo brain drain é diferente com a origem da fuga de cérebros.

Teorias sobre fuga de cérebros
Não existem teorias acabadas sobre nenhum assunto, mas elas são tentativas de compreender os fenómenos, sendo assim, são passíveis de alterações ao longo do tempo e mudam de acordo com os problemas vigentes nesse momento. Por isso, avançamos, que as teorias que iremos demonstrar também não são isentas de sanções negativas ou positivas. Estas teorias não são nenhuma panaceia da questão da fuga de cérebros tanto no mundo assim como em Moçambique.
No início assumia-se que os migrantes qualificados se deslocavam para maximizar os ganhos dos investimentos feitos na sua formação.

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Ensino Superior como factor impulsionador da mobilidade espacial: Caso de estudo do bairro da Polana Caniço “A”

Ensino Superior como factor impulsionador da mobilidade espacial: Caso de estudo do bairro da Polana Caniço “A”

Introdução
Hoje em dia, não se pode pensar em desenvolvimento económico e social sem se pensar em mobilidade espacial. As pessoas precisam se deslocar para estudar, trabalhar, fazer compras, viajar e possuem cada vez mais necessidade de estar em movimento.

Justificativa
A escolha do tema Ensino Superior como factor impulsionador da mobilidade espacial surgiu do impressionante interesse suscitado durante as aulas de Demografia, numa primeira fase, e das de Evolução do Pensamento Geográfico e por ser um dos fenómenos da dinâmica da população pouco explorados. Entretanto, numa segunda fase, a participação em diversas palestras, que versam sobre a migração também despertou um certo interesse em querer perceber da melhor forma este fenómeno. Portanto, mais do que uma escolha guiada por mero fanatismo pela área das migrações, moveu-nos a constante bibliografia com a qual íamos nos confrontando no nosso dia-a-dia, que não tenta perceber de forma localizada o efeito e as reais causas, que podem estar a mover parte da população estudantil e não estudantil para o bairro da Polana Caniço “A”.
A compreensão de diversos factores, que na essência constituem o pano de fundo do processo da mobilidade espacial no bairro pode facilitar o melhor desenho de políticas sobre o desenvolvimento localizado do bairro.
Na actualidade, as literaturas sobre as migrações produzidas por instituições internacionalmente reconhecidas, como IOM (International Organization of Migration), Nações Unidas, etc. têm dado muita ênfase aos aspectos macro da migração em “detrimento” às migrações internas, por isso, cabe a nós os moçambicanos a produção da nossa própria literatura na matéria, daí o aparecimento deste trabalho como forma de acrescer o pouco acervo bibliotecário, que até então existe.
Ao longo da licenciatura, frequentamos várias bibliotecas, porém o acervo bibliotecário disponível mostra que poucos estudos são direccionados para compreender o fenómeno “migração” e relacioná-lo com a influência, que o Ensino Superior tem como factor da mobilidade espacial.
O outro aspecto, que eleva a nossa motivação em desenvolver o presente trabalho, prende-se ao facto de este poder ser um contributo para o crescimento académico, no concernente à compreensão da manifestação da mobilidade espacial em Moçambique.
Entretanto, não pretendemos esgotar este tema, nem neste trabalho nem noutros subsequentes, mas trazer um panorama do que realmente acontece no bairro, no que concerne à mobilidade espacial. Hall (1992:8-9) lembra, que “como ocorre com muitos outros fenómenos sociais, é impossível oferecer afirmações conclusivas ou fazer julgamento seguro sobre as alegações e proposições teóricas, que estão sendo apresentados neste trabalho.
O que ditou para a escolha deste bairro como nosso lugar de estudo foi o facto de este localizar-se nas cercanias da cidade de Maputo e isso facilita-nos o acesso deste local sem muitos dispêndios monetários nem muito desgaste físico, e, portanto, a outra razão prende-se ao factor comunicação com os nossos potenciais entrevistados, em língua local se necessário, que de algum modo facilita o nosso trabalho sem precisar de um ou mais tradutores.
Acreditamos, que a relevância deste trabalho, que ora, estamos fazendo encontra-se ao tentar dar uma resposta ou várias às inquietações, que concomitantemente têm vindo a apoquentar a comunidade científica em geral e, provavelmente os, directamente afectados. Os resultados deste trabalho podem oferecer-nos oportunidade para reflectir sobre a parte oculta da mobilidade populacional motivada por factores de ordem local, que podem concorrer para a agudização deste fenómeno.
Um conhecimento empírico leva-nos a aferir, que no bairro em estudo não só acontece a mobilidade espacial no sentido de entrada e saída de pessoas como também tem se assistido a mobilidade residencial , quotidiana , etc. Este e outros factos têm sido vistos diariamente neste bairro sobre o olhar impávido dos cientistas e investigadores do nosso país.

Problema de Estudo
A localização do bairro da Polana Caniço “A” parece ser estratégica em relação à aderência para os estudantes.
O bairro da Polana Caniço “A” apresenta-se como sendo um dos que mais população estudantil alberga e tem sido uma óbvia preferência dos estudantes para residir. De referir, que este bairro encontra-se perto da Universidade Eduardo Mondlane, por sinal a mais antiga do país, o que à primeira vista dá a impressão de ser um dos grandes impulsionadores da atracção da população estudantil. Mas, há que considerar que, existem estudantes, que não sejam desta instituição do Ensino Superior, que preferem residir neste bairro, portanto, este facto, despoletou uma certa curiosidade científica e esta, por sua vez determinou, que este bairro fosse o local mais adequado para procurarmos saber da motivação que leva a que alguns estudantes se instalem neste bairro. Conforme já nos tínhamos referido no princípio, que o bairro tem também recebido pessoas não estudantes, porém trabalhadoras, por causa disso pretendemos saber dos principais atractivos, que o bairro oferece para os imigrantes. Qual é que pode ser a influência exercida pela Universidade Eduardo Mondlane para a entrada maciça de imigrantes.

Objectivo geral
 Avaliar o papel do Ensino Superior como factor da mobilidade espacial.

Específicos
 Identificar a influência, que o Ensino Superior tem na migração da população.
 Perceberer as características dos estudantes migrantes;
 Conhecer as motivações na escolha do bairro para a fixação dos estudantes migrantes.


Quadro teórico e conceptual
Fenómeno migração
A mobilidade espacial dos indivíduos ou dos agregados familiares tem sido um campo de pesquisa muito importante nas ciências sociais e espaciais desde o trabalho de RAVENSTEIN (1885 - 1889) “The Law of Migration”.
Autores como Jansen (1969); Bilale (2007); Raimundo (2009b); Guimarães (2010), só para elucidar alguns deles, consideram a migração tão antiga quanto a história do próprio Homem. E, a história da humanidade foi sempre marcada por constantes migrações, mas sem os objectivos, que preconizam as migrações actuais e, rigorosamente analisando, consideram, que a humanidade nunca enfrentou um verdadeiro estágio de sedentarismo (Araújo & Raimundo, 2002).
Não é possível imaginar a vida sem qualquer tipo de deslocação, (Bilale, 2007; Raimundo, 2009a). Para Bilale (2007) a vida é constituída por um ritmo de sucessivas deslocações ligas ao trabalho, a escola, acções de formação e, com menor frequência, as deslocações podem estar relacionadas a necessidades médicas, administrativas, de lazer, amizades e familiares ou mesmo com a mudança de residência, de região ou mesmo do país.
Araújo (2001) afirma que, a maior parte da população migrante a nível mundial é jovem. E, é exactamente por esse motivo, que focalizamos o nosso trabalho a este grupo maioritário. Não obstante, serão também estudadas faixas etárias não muito jovens, de como sugere, Araújo, 2001.

Conceitos de migração
Para Santos et al. (1980), Araújo (2001), Raimundo (2002), Bilale (2007), apenas para referenciar alguns autores, são consensuais em afirmar, que quanto à definição de migrações, verifica-se uma inexistência de um consenso, que satisfaça plenamente às diferentes possibilidades de manifestação do fenómeno sendo que a definição da ONU constitui um ponto de referência ao estudo das migrações . Observando, que “o conceito (...) é aplicável somente no caso de população relativamente estabelecida no espaço, migração é definida como a forma de mobilidade espacial entre uma unidade espacial geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência”.

Alterando o tamanho e a composição das populações (distribuição por sexo, idade e composição da força de trabalho), a migração é uma das bases da dinâmica populacional junto com a natalidade e a mortalidade, Sandroni (1999).
Para Sandroni (1999), migração é um movimento populacional, que se dirige de uma região, área de emigração, para outra, área de imigração.
Embora seja difícil definir com precisão, Aina, (1995) citada por Raimundo (2002) diz que, migração refere-se à deslocação espacial dos indivíduos de uma área para outra durante um período relativamente longo. Isto contempla migrações internacionais, que são saídas para fora das fronteiras nacionais, migrações internas, que se referem à movimentação dentro das fronteiras de um dado país.
As migrações podem também ser definidas como “o conjunto de deslocações no espaço físico de indivíduos seja qual for a sua duração e a distância entre as deslocações”, (Cougeau, 1988). É verdade, que uma definição ampla como esta abrange todos os tipos de mobilidade espacial, mas em análise demográfica, não é a mobilidade espacial o objecto de estudo, porém as migrações. Não estamos perante palavras sinónimas, mas perante conceitos com conteúdos diferentes: a mobilidade é a capacidade de as pessoas se deslocarem no espaço, as migrações implicam a mudança de lugar de residência, ou seja, as migrações são mais amplas do que a própria mobilidade espacial, (Idem).
Neste caso, Raimundo a tal. (2009a) considera a mobilidade como a deslocação de uma população por um período temporário [não superior a 3 (três) anos], desde que tenha intensão de regressar ao ponto de origem. Neste trabalho a princípio, deveríamos utilizar a abordagem conceptual de Raimundo, mas revela-se insuficiente, pois poucos estudantes regressam às suas áreas de origem.
Neste estudo será adoptado o conceito lato de migração, como sendo “uma forma de mobilidade espacial entre uma unidade geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência”, (Santos at. al, 1980 e Araújo, 2001). Apesar da tal definição não contemplar as populações nómadas, as migrações sazonais, o movimento de pessoas com mais de uma residência, os deslocamentos de visitantes, turistas e de pessoas, que viajam regularmente, (Araújo, 2001).
Pressupõe-se que, ao mudar de residência, o migrante altere simultaneamente os vínculos de trabalho, as amizades, as vizinhanças, e outros referentes à organização da sua vida, (Bogue, 1959).

Bilale (2007) citando Araújo (1997) considera, que as migrações escolares têm um peso considerável no crescimento demográfico das pequenas e médias cidades (...), dado que, os estudantes procuram melhorar as suas capacidades através do alcance de níveis mais altos do ensino e formação profissional.
A migração interna, em especial, para os centros urbanos, é um factor importante de desenvolvimento e contribui para o crescimento da população urbana, (Oberai, 1986).

Conceitos de mobilidade e suas acepções
Para Balbim (2004) mobilidade, nas ciências sócias, designa formas de movimento de homens, bens ou ideias, além de suas motivações, possibilidades e constrangimentos, que influem, tanto na projecção, quanto na realização dos deslocamentos.
Mobilidade espacial pode ser entendida também como a saída para as áreas circunvizinhas com um baixo nível de privação, (Clark, Ham & Coulter; 2001) . Numa análise superficial sobre este último conceito oferece-nos a ideia de uma dependência material ou económica, que por sua vez vai condicionar a migração, ou seja, para estes autores as pessoas só se vão deslocar para centros onde as economias são favoráveis à sua instalação.

Tipos de mobilidade
Existem vários tipos de mobilidade, mas a sua distinção depende em grande medida das diferentes acepções dos diferentes autores sobre esta temática transversal.
Balbim nas suas reflexões apresenta-nos diferentes tipos de mobilidade. Isaac Joseph (1984) aponta a existência de três mobilidades de base.
A primeira responde às características próprias do homem de ser um ser capaz de locomoção, que realiza encontros e experiências de co-presença.
A segunda mobilidade refere-se ao lugar específico do habitat urbano, fruto de uma relação particular entre a mobilidade social e a mobilidade residencial, esta última pode ser designada também por mobilidade quotidiana.
A terceira é aquela que George Simmel de mobilidade sem deslocamento, em referência à versatilidade do habitante da cidade em viver, por exemplo, o passar da moda como modo de vida, movendo-se transmutando-se, sem que haja mudanças de um lugar para o outro, (Balbim, 2004).

No dicionário breve de geografia editado por Garrido & Costa (1996) a mobilidade geográfica ou espacial é entendida como deslocação no espaço de pessoas, bens, serviços, equipamentos, capitais e informação. E, no dicionário editado por Brunet, Ferras e Théry (1993), a mobilidade é definida como uma forma de movimento, que exprime pela mudança de posição (geográfica ou social).

E, no dicionário de Geografia editado por Baud, Bourgeat & Brás (1999) a mobilidade geográfica pode constituir-se de deslocamentos quotidianos recorrentes, fruto de da separação entre o lugar de trabalho e habitação (migração pendular), de movimentos destinados às compras e ao lazer, ou, ainda, resultar de ritmos sazonais, imposições de ordem natural, etc. Os deslocamentos duráveis, com mudança de residência, podem ser impostos (deportação, exílio, êxodo) ou desejados (mudança de vida).

Afinal os tipos de mobilidade poderiam apenas no espaço geográfico ser sistematizados através de uma tipologia articulada em volta das dimensões temporal e espacial do movimento:
1 – temporal: intenção de retorno num curto espaço de tempo (movimento circular de ida e volta), ou, ao contrário, ausência de intenção de retorno breve (movimento linear).
2 – espacial: deslocamento interno ao lugar de vida ou deslocamento para fora desse lugar.
Como resultado, têm-se quatro tipos de mobilidade espacial ou geográfica, aqui não considerados, o sedentarismo e o nomadismo.
São eles: mobilidade quotidiana (movimento interno e cíclico); mobilidade residencial (movimento interno e linear); as viagens e o turismo (movimento externo e cíclico); as migrações (movimento externo e linear).

Alguns autores vêem toda mobilidade espacial como migração. Para a maioria, entretanto, deslocamentos migratórios envolvem a ultrapassagem de uma fronteira, e a unidade administrativa seleccionada é a denominada área definida da migração.

















Referências bibliográficas
Araújo, Ana Rosa; (2001). Manual de Demografia para estudantes de Medicina. CEP-UEM. Maputo
Araújo, M. G. M & Raimundo I. M. (2002) Evolução do Pensamento Geográfico: Um percurso na História do Conhecimento da Terra e das Correntes e Escolas Geográficas. UEM. Maputo
Balbim, Renato (2004) Mobilidade: Uma Abordagem Sistémica. São Paulo (Disponível em: http://homologa.ambiente.sp.gov.br/ea/adm/admarqs/Renato_Balbim.pdf). Acessado no dia 25 de Agosto de 2011.

Bilale, Cecília Castanheira (2007). A Mulher migrante na cidade de Maputo. UEM. Maputo
Clark William A. V. at al. (2001). Socio-Spatial Mobility in British Society. Bonn (Disponivel em http://ftp.iza.org/dp5861.pdf, acessado no dia 02 de Setembro de 2011).
Raimundo, I. M. (2002). From Civil War to Floods: Implication for Internal migration in Gaza province of Mozambique. Unpublished dissertation submitted to School of Geography, Archeology and Environmental Studies. University of Witwatersrand. Johannesburg.

O Escombro e os seus contornos

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